Manuela se pronuncia no Grande Expediente

Manuela disse que relembrar a história serve para pensar os dias atuais. ''Esse partido de 85 anos é um partido jovem, porque traz idéias jovens, porque pretende e luta para transformar, construir uma nova sociedade (…) Nesse sentido, nós compomos o Governo do Presidente Lula e reconhecemos todas as conquistas que tivemos no seu primeiro mandato''. A deputada lembrou, ainda, que no primeiro mandato de Lula, garantiu-se estabilidade econômica do País, freiou-se o processo de privatizações, voltou-se a investir nas estatais, abriu-se novas universidades públicas, acabou-se com o decreto que proibia a construção de escolas técnicas e a política externa passou a ser exercida em outro patamar, pressupondo o Brasil um país soberano. ''São ações centrais a um projeto de desenvolvimento.

A deputada julga, no entanto, que é necessário, nesse segundo mandato, que o governo tenha mais audácia. Que ele seja audaz para promover o desenvolvimento e o crescimento econômico que o povo brasileiro necessita. ''Nesse sentido, é impossível não destacar a relevância do Programa de Aceleração do Crescimento, popularmente conhecido como PAC'', falou.

Manuela destacou que o PAC também tem um eixo muito grande no investimento social. Com ele, o Governo Lula passa a assumir o papel de indutor da economia, onde o Estado passa a ser protagonista do desenvolvimento econômico e social. Crítica, falou que o PAC traz também suas contradições, o que considerou natural, mas chamou a atenção para o papel do parlamento para superar tais contradições. E exemplificou o problema contido no PAC que limita em 1,5% o crescimento da folha de pagamento e pediu que a Câmara dos Deputados empenhe-se em tentar combinar as ações do PAC com a meta de crescimento de 5% a que se impõe o Governo. E questionou: ''Será possível, com as taxas de juros praticadas, garantir que seja ampliada a capacidade de investimento do Estado, o que significaria a queda de 0,5 ou 0,75 pontos percentuais, ao invés de 0,25, como vem praticando o COPOM na economia brasileira? Isto representaria cerca de 22 bilhões de reais, cálculo que me foi apresentado como complemento ao próprio Plano de Aceleração do Crescimento''.

Seguindo seu discurso, Manuela referiu-se a explanação do Ministro Fernando Haddad, na Comissão de Educação, na semana passada, sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação PDE , mas que acabou ganhando o nome de PAC da Educação e, após estudar o mesmo, considerou que o PAC, combinado com o PDE, podem resultar na inclusão da juventude no desenvolvimento nacional.

''Parece-me estranho abstrairmos dessa reflexão 48 milhões de brasileiros com até 29 anos de idade e debatermos a questão energética e logística corretamente. Precisamos ter sim um país interligado, auto-suficiente do ponto de vista energético, mas não podemos deixar de pensar nas pessoas farão isso.

A relação é muito simples: trata-se da combinação do Programa de Aceleração do Crescimento com o Plano de Desenvolvimento da Educação. Na minha opinião, essa combinação incluiria a juventude como protagonista desse desenvolvimento'', falou Manuela.

Referindo-se ao estudo recente do pesquisador Márcio Pochmann, disse que o mesmo, conseguiu aferir que entre os jovens de 15 a 24 anos — cerca de 35 milhões — , 65,3% são ativos no mercado de trabalho, apenas 46,8% estudam. ''Portanto, o PAC da Educação tem o papel de reverter ou complementar esses números, e de fazer com que um, a Educação, não seja contraditório ao outro, o trabalho.

Ainda com relação ao PAC da Educação, Manuela disse que também existe um foco bastante grande para o processo de aprendizagem. Embora a capacidade de investimento esteja muito aquém das necessidades dos nossos Municípios — e ressaltou que quem foi Vereador certamente conhece a realidade do déficit de creches no País, nas Capitais e nas pequenas cidades — , uma notícia fantástica foi o anúncio do investimento de 200 milhões para a construção de creches públicas, ou seja, compreendendo que essa é uma etapa fundamental do processo educacional e da inclusão no momento decisivo de fazermos a opção entre se queremos incluir ou excluir essas crianças que, infelizmente, muitas vezes ainda bem pequenas, são impulsionadas ao narcotráfico nas grandes cidades.

Considerou ainda outras duas questões como centrais do PAC para explorar as entre o PAC da Educação e o Programa de Aceleração do Crescimento. Disse existir a perspectiva de dobrar as vagas nas universidades públicas federais no prazo de 8 a 10. Contraditoriamente isso significa incremento orçamentário para cada uma das nossas instituições, significa a possibilidade de abertura de cursos noturnos, para que os trabalhadores possam estudar e para que, de fato, na política de Estado, impeçamos a contradição entre a educação e o mundo do trabalho, que é uma das realidades mais cruéis que este País impõe aos seus jovens.

Superar as contradições do PAC e do PDE

E, mais uma vez, a deputada questionou: ''Mas como é possível fazer com que as vagas nas universidades sejam dobradas e professores sejam concursados se temos no outro PAC a imposição de que a folha de pagamento não possa subir mais que 1.5%?''.

Levantou a preocupação que, mesmo que seja feito esforço para garantir que o déficit seja reduzido, torna-se inviável, impossível que se dobrem as vagas nas universidades públicas federais, que se consiga levar essas universidades com extensões para o interior dos Estados para que esses jovens não sejam impedidos pela questão da moradia estudantil, por não terem onde morar, por não terem o transporte, por terem outros limitadores econômicos.

Sublinhou que existe muita vontade política no Governo do Presidente Lula. Mas também faz-se necessário que o Congresso Nacional, esteja atento a questões como essas. Finalizou seus discurso dizendo que, ''mesmo com dois projetos bem-intencionados e que trabalham na perspectiva de crescimento para o País, de inclusão da juventude nesse crescimento, nesse desenvolvimento, apresentem contradições que possam entre si limitar que este País tenha a sua economia mais vigorosa, mas sobretudo seu povo mais feliz, porque esse é o objetivo de termos uma economia forte, com distribuição de renda que permita que o povo viva com maior dignidade''.

Durante seu discurso, diversos deputados apartearam Manuela para congratular-se com as opiniões e o trabalho que a deputada vem desenvolvendo. Fizeram apartes, os deputados Mauro Benevides, Uldurico Pinto, Sebastião Bala Rocha e Perpétua.

De Brasília

Sônia Corrêa