Municípios receberão 30% a mais de recursos com o Fundeb

Haddad destacou que a transferência de verbas da União e dos estados para os municípios aumentará de R$8,4 bilhões em 2006 para R$10,7 bilhões em 2007. “Hoje, afirmo que os municípios foram beneficiados com o Fundeb porque receberão R$ 2,3 bilhões a mais para investir em educação”, disse.

O ministro também comemorou com os prefeitos a inclusão das creches conveniadas entre os beneficiários do Fundeb, com a aprovação da Medida Provisória, na noite de terça-feira (10), na Câmara dos Deputados.

Segundo o secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Newton Lima Neto, prefeito de São Carlos (SP), esta foi uma das reivindicações atendidas com a regulamentação do fundo. “Temos que continuar trabalhando e lutando juntos para melhorar as políticas públicas, sobretudo na educação”, declarou.

Outra questão pendente diz respeito ao pagamento do transporte escolar, que caberia a estados e municípios, mas é feito quase exclusivamente pelas prefeituras. Segundo o ministro, é uma reivindicação que precisa ser resolvida com urgência, seja por meio de projeto de lei ou até medida provisória.

“Nós nos prontificamos a reunir governadores e prefeitos, por meio dos seus colegiados representativos, para verificar uma alternativa a esse problema”, informou Haddad.

Parcerias

Ao apresentar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Haddad convocou os prefeitos a formarem duas parcerias com o MEC. A primeira, para a distribuição de mais recursos para a educação básica aos municípios com piores índices de qualidade de ensino. Com o lançamento do PDE, o MEC vai encaminhar equipes técnicas aos municípios mais necessitados para ajudar os prefeitos na elaboração de um plano plurianual com metas para a educação.

“Peço que vocês provoquem o MEC para que enviemos essas equipes técnicas que identificarão os municípios que devem receber mais recursos”, explicou.

A segunda parceria vai auxiliar na mudança do programa Brasil Alfabetizado. O ministro solicitou aos prefeitos que identifiquem professores da rede pública capazes de atuar na alfabetização de jovens e adultos por meio do novo Brasil Alfabetizado. Segundo Haddad, a alteração no programa vai possibilitar que os municípios com altos índices de analfabetismo sejam atendidos.

Os educadores cadastrados no programa receberão bolsa adicional de R$ 200,00 e serão capacitados por universidades e entidades parceiras do MEC. “Vamos melhorar a capacitação e a remuneração dos professores com esse novo modelo”, disse o ministro.

Fonte: Ministério da Educação