Projeto pretende limitar tempo de depoimentos em CPIs

Um projeto a ser apresentado pela bancada petista na Câmara propõe mudanças no modelo de investigação parlamentar e sugere que o tempo limite dos depoimentos dos investigados sejam de 3 horas. Também defende que as denúncias de corrupção sejam transferidas imediatamente para exame do Ministério Público. O partido pretende que as novas regras sejam utilizadas já na possível CPI dos Aeroportos.

O PT alega que as sessões que se estendem por muito tempo funcionam como uma espécie de tortura contra quem vai colaborar com a CPI.

O novo modelo, que já estaria sendo negociado com parte da oposição, seria a senha para que PSDB e PT atuassem juntos e assumissem os principais cargos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Aos tucanos caberia a presidência da CPI – o nome mais cotado é o do deputado Wanderley Macris (PSDB-SP). Para a relatoria, o nome mais forte é o do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Os dois já teriam conversado sobre os novos padrões de trabalho da CPI.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que até segunda-feira encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer sobre a CPI. Ele indicou que deve ser favorável à investigação.

CPI do Senado

Enquanto aguarda a decisão da Justiça sobre a provável instalação da CPI, a oposição tenta garantir a constituição da CPI no Senado. Senadores do PSDB e do DEM (ex-PFL) vão analisar a idéia nesta quarta-feira (11). A decisão foi tomada na terça (10) após reunião de líderes da Câmara e do Senado. Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a decisão de instalar uma comissão no Senado vai “driblar a truculência com que o assunto foi tratado na Câmara”.

Ele lembrou que, ao contrário do que ocorre naquela Casa, não há no Senado uma “maioria acachapante”, capaz de dificultar a criação da comissão. Basta a assinatura de 27 senadores, o que, acredita-se, poderia ser facilmente obtido entre os cerca de 40 que estão na oposição ou são dissidentes das bancadas aliadas com o Planalto.

“Tomada a decisão (pelas bancadas), é questão de horas criar a CPI”, disse, entusiasmado, o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), que participou de reunião de líderes na segunda.

Da redação,
com agências