Contribuintes de BH inscritos na dívida ativa podem parcelar pagamento

Para a professora Nina Couto, de 58 anos, a proposta da prefeitura não foi um bom negócio. Ela foi ao posto da Rua Goiás, no Centro, para verificar os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em atraso desde 2002, de um imóvel no Bairro Nova Granada, na Região Oeste de BH. As negociações começaram em dezembro, quando lhe foi proposto o pagamento de uma parcela inicial de R$ 140,65, mais 48 mensalidades, em um total de quase R$ 4 mil. Há quatro dias, a filha dela também esteve na agência de atendimento para saldar a dívida, mas o valor tinha sido reajustado. Depois da propaganda de parcelamento, Nina resolveu verificar as condições novamente, na esperança de ter um desconto.

E não gostou do que lhe foi apresentado: parcela inicial de R$ 252,50, mais nove de R$ 111,27 e outras 39 de R$ 89,40, num total de R$ 4.740,53. “Achei que o valor cairia um pouco. A proposta anterior foi muito mais baixa que a de hoje (ontem). Entendo que esta é uma propaganda enganosa”, disse. A professora foi orientada a pagar o boleto de valor mais baixo, cuja data de vencimento ainda está dentro do prazo.

Já o aposentado Eli do Carmo Lima, de 64 anos, esbanjava sorrisos. Segundo ele, o parcelamento da dívida do IPTU de vários imóveis, que se arrasta há quatro anos, vai caber com perfeição no orçamento. “É algo bom para o município, que tem um volume grande de pagamentos em atraso para receber, e para o contribuinte, que terá a oportunidade de ficar em dia”, afirmou. Ele teve um desconto de 25% e vai pagar 48 prestações de R$ 300. “Pagar uma dívida de R$ 30 mil por esse preço é muito bom. Se eu aplicasse o dinheiro na poupança, não teria rendimentos com essa porcentagem”, garantiu.

Multa alta De acordo com a secretária-adjunta Municipal de Arrecadações, Silvana Andrade, a dívida ativa da capital está em R$ 4,350 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões estão em fase de cobrança judicial e, por isso, não terão regras mais flexíveis. A prefeitura espera recuperar de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões do montante, a maioria referente a IPTU e Imposto sobre Serviços (ISS).

Silvana explica que é aplicada uma multa alta sobre os valores da dívida ativa. No caso do IPTU, ela é de 25%, mais juros de 1% ao mês, além da correção monetária, o que representa mais de 40% de aumento em relação ao ano anterior. “Todo tributo que não é pago na data correta entra em dívida ativa. A primeira cobrança é administrativa e, se não se efetiva o pagamento neste prazo, ele será questionado na Justiça. No caso do IPTU, a partir do primeiro dia útil o contribuinte já entra na lista”, explicou.

A secretária destaca que o dinheiro arrecadado é aplicado nas políticas públicas e sociais da prefeitura, como as obras do Orçamento Participativo e de infra-estrutura. Os contribuintes que quiserem negociar a dívida devem procurar uma das nove regionais da PBH, acessar a internet (www.pbh.gov.br) ou ligar para o telefone (31) 3277-4449.

Fonte Portal Uai