Governo quer participação da sociedade na Educação

A solenidade, às 11 horas desta terça-feira (24), reuniu, no Palácio do Planalto, um grande grupo de pessoas, entre parlamentares e autoridades da área de educação, além dos ministros Fernando Haddad, da Educação; Guido Mantega, da Fazenda; José Gomes Temporão, da Saúde; Tarso Genro, da Justiça; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O já apelidado PAC da Educação contém 42 ações que serão implementadas em todos os níveis de ensino. Nas próximas semanas, o governo promoverá caravanas para divulgar as principais ações, começando pelos estados do Nordeste.

Avaliação positiva

Na avaliação dos parlamentares presentes à cerimônia, o PDE representará um salto de qualidade nunca visto na educação brasileira. Uma das vantagens do plano destacada pelas autoridades de educação é o programa de avaliação da qualidade do ensino no país.

“Pela primeira vez no Brasil teremos um plano para educação tendo como foco principal a qualidade. O Fundeb (Fundo da Educação Básica), que também faz parte do PDE, é um programa voltado para a universalização do ensino público no país, já o PDE é um plano voltado para a qualidade do ensino”, afirmou o deputado Antônio José Medeiros (PT-PI).

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou o engajamento da sociedade como principal protagonista no PDE. “O novo plano integra a educação em um projeto de desenvolvimento nacional produzindo inclusão social e econômica. Além disso, o programa fará uma ação integrada com a sociedade em prol da qualidade do ensino brasileiro”, ressaltou.

Alerta para o governo

A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) considera o projeto “avançado”, por que representa uma série de ações que vão desde informatização até abertura de linha de crédito para transporte escolar. Segundo ela, o PDE reflete uma visão sistêmica da educação – acesso, qualidade e permanência, em todos os níveis de educação – básica, média e superior.

Apesar dos elogios, principalmente da lei que regulamenta os estágios, Manuela faz críticas ao governo: “ao mesmo tempo em que governo prevê o dobro de vagas nas universidades e abertura de 150 escolas técnicas, o PLP 01 (que integra o PAC) fixa teto de despesas com funcionalismo”, destacou a parlamentar, acrescentando que “é preciso que o esforço do crescimento seja como um todo, para que uma coisa não inviabilize outra, não tenha contradição, para que seja efetivada”, enfatiza.

Os pilares da educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o governo pretende promover caravanas por todo o país para explicar as diretrizes do plano e engajar a sociedade no projeto. Haddad afirmou que o principal objetivo é fazer com o Brasil alcance níveis educacionais considerados de Primeiro Mundo até 2022.

O ministro explicou que o plano se sustenta em 4 pilares: financiamento, avaliação, formação e gestão integrada de todo o sistema educacional brasileiro. As bases do projeto, de acordo com Haddad, foram lançadas no primeiro governo Lula, com a aprovação do Fundeb, a instituição da Prova Brasil e a criação da Universidade Aberta, entre outras medidas.

O PDE abrange medidas para todas as etapas da educação. Além da ênfase  na qualidade nos nove anos do ensino fundamental, o PDE tem como pontos principais:
– Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O IDEB leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no IDEB, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
– Implantação da Provinha Brasil – para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos;
– Crédito do BNDES de R$600 milhões para compra de ônibus e até barcos para o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal, das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança;
– Olimpíada de Língua Portuguesa, em 2008, em cerca 80 mil escolas e 7 milhões de alunos;
– Informatização de todas as escolas públicas até 2010;
– Luz até o ano que vem em todas as escolas públicas que ainda não possuem energia elétrica, dentro do programa Luz para Todos;
– Estímulo à produção de conteúdos didáticos digitais;
– Criação de um piso salarial nacional de R$850 para todos os professores da rede pública;
– Implantação, até 2010, de mil pólos de formação de professores em todo o país, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. É o programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância.
– O Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública. São 100 mil professores que vão receber, além do salário, uma bolsa de R$200 reais por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estão lecionando para as crianças;
– Instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo escolhidas pelo critério de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para os jovens;
– Criação de Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFET´s), com a missão de fortalecer os arranjos produtivos locais;
– Ampliação do acesso ao ensino superior. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo/aluno vão ganhar mais verbas;
– Articulação entre o Fies e o ProUni, permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do PROUNI e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior. O novo programa pode gerar 100 mil vagas por ano.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências