PT defende reaproximação com campo democrático-popular

Cláudio Gonzalez,
com agências

O Partido dos Trabalhadores concluiu no último sábado (21), em Brasília, uma reunião do Diretório Nacional (DN) do partido na qual debateu questões da conjuntura, como reforma política, relação do partido com o governo, diálogo com os movimentos sociais, comunicação e prioridades para o período. A reunião é preparatória para o 3º Congresso Nacional do PT, que será realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, em São Paulo. A pauta do Congresso petista é composta por três itens: O Brasil que queremos, O socialismo petista e PT: Concepção de partido e funcionamento.

 

O encontro deste último final de semana resultou na aprovação de uma resolução que aponta diretrizes para as eleições de 2008 e 2010. A reunião criou, inclusive, um grupo de trabalho para acompanhar a aplicação da resolução nas próximas eleições. No texto do documento aprovado pelo DN, o partido defende “especial diálogo” com o PSB, PCdoB e PDT para reduzir a “margem de manobra do núcleo mais conservador da coalizão de governo (encabeçado pelo PMDB)”. Para ter força na próxima eleição presidencial, os petistas vão explorar ações estratégicas do governo como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Além de ter criado um grupo de trabalho voltado para as eleições municipais de 2008, o comando da legenda já decidiu a necessidade de ações estratégicas para a eleição presidencial de 2010. Na avaliação expressa no texto da resolução do Diretório Nacional, “(…) ao contrário do período iniciado em outubro de 2002, há melhores condições (internacionais, políticas internas, econômicas e administrativas) para as forças progressistas e de esquerda implementarem seu programa. Por outro lado, estas mesmas forças não dispõem de uma candidatura natural à presidência da República, o que alimenta as expectativas dos conservadores e neoliberais, que pretendem recuperar o governo federal em 2010. ”

 

A preocupação com setores “conservadores” e com a consolidação das “forças progressistas de esquerda” está presente em toda a nova resolução do Diretório Nacional do PT. E isso inclui até mesmo outros partidos do governo de coalizão montado pelo presidente Lula. Os petistas planejam uma forte reaproximação com o PSB, PCdoB e PDT, além dos movimentos sociais, para barrar o fortalecimento dos demais partidos da base.

 

O documento afirma que, na coalizão de governo, o PT deve “privilegiar a recomposição do campo democrático-popular, estabelecendo um diálogo permanente principalmente com o PSB e com o PCdoB”.

 

 “Os partidos de esquerda, a CUT, a UNE, os movimentos que lutam pela terra e em defesa da agricultura familiar, bem como outros movimentos sociais e centrais sindicais, devem forjar um arco de alianças, devem apresentar suas reivindicações e programas, na linha do programa apresentado no segundo turno das eleições presidenciais, reduzindo assim a margem de manobra do núcleo mais conservador da coalizão de governo, mas sem se confundir com o esquerdismo que não valoriza adequadamente a existência e o papel do governo Lula.”, diz o texto, que dá grande ênfase para o papel dos movimentos sociais.

 

A resolução enfatiza, no entanto, que “a coalizão governamental não é o bloco democrático-popular (PCdoB, PSB, PDT, PV, PMN), que tradicionalmente orienta nossas alianças eleitorais nos estados e municípios”.

 

Sem trégua para a oposição

 

A reunião ocorreu justamente no período em que o presidente Lula incluiu em sua agenda uma série de contatos com lideranças da oposição e que, a julgar pelo texto da resolução aprovada no encontro do PT, incomodou os petistas. 

 

No documento, os dirigentes do partido do presidente pregam “firme oposição” aos governadores do PSDB e alertam para as “táticas diferentes” dos adversários para as próximas eleições.

 

''Tanto o PSDB quanto o PFL/DEM, embora muitas vezes com táticas diferentes, visam acumular forças para as eleições de 2008 e 2010. Inclusive por isto, o PT deve ter uma postura muito firme frente aos governadores de oposição, em particular os do PSDB'', diz o documento.

 

O texto contrasta com os discursos feitos recentemente pelo presidente Lula nos quais ele defende o diálogo com todas as forças políticas. Nas últimas semanas, o presidente recebeu diversas lideranças oposicionistas, como o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e os senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB e Romeu Tuma (DEM-SP).

 

''As relações institucionais que nosso governo mantém com os de oposição devem ser combinadas com uma oposição de alto impacto frente a esses governos'', diz a resolução.

 

Reforma política

 

Tema prioritário da reunião, a reforma política ganhou destaque no documento. A resolução traz uma lista dos itens que as bancadas do PT devem priorizar no debate sobre a reforma política com o objetivo de aprová-la ainda este ano, para que as eleições de 2008 já ocorram sob novas regras.

 

 Segundo decisão do DN, o debate deve focar prioritariamente questões como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada e fim das coligações em eleições proporcionais.

 

“Sem prejuízo de outras importantes mudanças que são necessárias à consolidação da democracia no Brasil, vamos nos empenhar, pela aprovação imediata do financiamento público de campanha, voto em listas pré-ordenadas -assegurando equidade de gênero, mediante mecanismo que intercale mulheres e homens nas listas–, fim das coligações proporcionais, criação das federações de partidos e estabelecimento de critérios rigorosos de fidelidade partidária, elementos importantes para a ampliação da democracia e aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro”.

 
Em relação ao voto em lista, os dirigentes consideram necessário aprofundar o debate sobre as diferentes modalidades e sobre o processo que o PT adotará para compor sua lista. Somente após o debate o Diretório Nacional fechará questão sobre o tema.

 

Na resolução, o PT defende que o debate sobre a reforma política não pode ficar restrito ao Congresso Nacional e às cúpulas partidárias, mas deve “ser levado a toda a sociedade, para que se construa uma Reforma Política ampla, democrática e participativa, que não deve se limitar apenas a uma reforma do sistema eleitoral”.

 

O documento defende ainda o fortalecimento de mecanismos de democracia direta como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular.

 

Outro tema que vem ganhando importância dentro do PT é o debate sobre os meios de comunicação. Neste sentido, a resolução defende que a reforma política deve garantir, também, a democratização da informação e da comunicação através da democratização da comunicação social, além de maior transparência e controle externo do poder judiciário.

 

O documento também acena com a necessidade de dialogar com o PCdoB, o PSB e o PDT sobre as questões referentes à cláusula de barreira que atinge diretamente a estes partidos.

 

Alguns petistas, como José Dirceu, vinham defendendo a manutenção da cláusula de barreira de 5%, que restringia a participação institucional da maioria dos partidos brasileiros. Mas a atual resolução, em que pese não apresente uma proposta concreta para a questão, sinaliza com uma maior flexibilidade, podendo concordar com a proposta de fixar a cláusula em 2% dos votos nacionais. O PT está agendando reuniões com os partidos citados para tratar do tema.

 

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