Equador: Tribunal define data da eleição para a Constituinte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Equador definiu nesta quarta-feira (25) a data da eleição para definir quais serão os deputados da Assembléia Constituinte do país. Os equatorianos irão às urnas em 30 de setembro para escolher os 130 parlamentare
Publicado 25/04/2007 13:24
A campanha eleitoral será realizada entre 14 de agosto e 27 de setembro. Segundo os estatutos aprovador pelo Tribunal, do total de 130 parlamentares, cem deverão ser escolhidos em território nacional, 24 em províncias e seis em grupos de representação de imigrantes radicados nos Estados Unidos, Canadá, Europa e América Latina.
Uma vez concluída a escolha, a Assembléia se instalará entre outubro e novembro deste ano. Ao final dos trabalhos, a nova Carta Magna deverá ser colocada em votação num referendo.
Tumulto no Congresso
A escolha da data da eleição aconteceu no dia seguinte a um grande tumulto em Quito, em virtude da decisão da corte suprema do país, que autorizou 50 dos 57 deputados afastados a retomarem suas cadeiras no Congresso.
Diante da decisão, centenas de manifestantes se posicionaram em frente ao Congresso para impedir a entrada dos 50 parlamentares, que haviam sido afastados por tentarem impedir de modo ilegal a consulta popular realizada no último dia 15, a respeito da aprovação da Assembléia Constituinte.
Além de impedir a chegada desses parlamentares, o Congresso aprovou ainda na terça-feira uma medida que afastou da corte suprema do país os juízes que permitiram o retorno dos 50 deputados.
Os legisladores aprovaram que os nove juízes envolvidos nesse processo concluiriam o seu mandato normalmente – argumentando que o tempo para as funções no Tribunal Constitucional é semelhante ao mandato presidencial de quatro anos. Ao final desse período, contudo, todos eles deverão ser substituídos.
Foram notificados a respeito dessa resolução o presidente da República, Rafael Correa, a Corte Suprema de Justiça e o Tribunal Supremo Eleitoral, com a finalidade de que apresentem a lista tríplice para a formação de um novo Tribunal Constitucional.
Segundo os legisladores, fica bloqueada ou se impede a execução da resolução para restituir os legisladores destituídos até que o novo Tribunal Constitucional assuma.
Da redação, com informações da Prensa Latina