Manuela (PCdoB-RS): “Educação ou Cadeia para a Juventude?”
Na mesma semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos -, a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) convoca mobilizações em Porto Alegre contra a medida.
Publicado 28/04/2007 15:31
Para a parlamentar gaúcha, é preciso protestar contra a redução já na próxima terça-feira (1º/05), no Ato do Dia do Trabalhador, e também no dia 4, quando os jovens sairão às ruas contra o sucateamento da UERGS (Universidade Estadual do RS), em defesa da educação e contra a cadeia para a juventude.
Em cada uma dessas datas, o Escritório Político da Deputada Manuela promoverá, em conjunto com a União da Juventude Socialista (UJS), a manifestação “Educação ou Cadeia para a Juventude?”.
Defender a redução da maioridade – como faz 80% da população brasileira – é ir na contramão das estatísticas. Apenas 10% dos delitos no Brasil são cometidos por crianças e adolescentes, abaixo da média mundial, de 11,6%.
Contradição
Além disso, 70% desses crimes são contra o patrimônio. Desde 1950, a média de 8% de crimes contra a vida praticados por menores de 18 se mantém intacta, contrariando o argumento de que a juventude mudou.
Segundo Manuela, esses números não são divulgados e, por isso, ficam desconhecidos. A opinião pública reproduz a opinião publicada.
Para se ter uma idéia das contradições que marcam essa visão, basta lembrar a repercussão em tornou da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a idade mínima para concorrer ao Senado e à Presidência da República.
Autora da medida, Manuela propõe que, em vez dos 35 anos exigidos hoje, a candidatura possa ocorrer aos 30. Mas essa redução, muito mais coerente do que a da maioridade penal, contraria interesses dos caciques da política e das elites – que chiaram contra a PEC.
Manuela questiona: se nenhum brasileiro tem maturidade, experiência e capacidade para ser senador ou presidente aos 30 anos, como pode ser declarado responsável por todos os seus atos já aos 16?
Investir na juventude
“É preciso superar a contradição entre emprego x educação. Como oportunizar que a necessidade de auxiliar no orçamento doméstico não se contraponha à ida à escola ou à universidade?”, questiona a comunista.
Segundo Manuela, também é importante trabalhar outras medidas de inclusão, como “garantir a permanência de estudantes na sala de aula – viabilizando transporte escolar, por exemplo – e reduzir o número de jovens em situação de violência”.
“É inadmissível que 38% dos jovens engrossem as estatísticas da evasão escolar. É impossível que um jovem morto aos 16 anos no narcotráfico torne-se médico aos 30. Trata-se, portanto, de alterar o presente”, conclui.
O Brasil, diz Manuela, deve “se desenvolver de maneira soberana” para entrar nesse rumo de mudanças. “Temos que fazer com que a economia cresça para viabilizar investimentos na juventude.”
No Rio Grande do Sul, porém, a governadora Yeda Crusius (PSDB) – que declarou que a educação era prioridade em seu governo – contraditoriamente promove o sucateamento da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), criada durante o governo de Olívio Dutra.
Da Redação, com informações de Sônia Corrêa