CCJ aprova PEC do Soldado da Borracha
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (02/04) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 556/02, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que garante aos seringueir
Publicado 02/05/2007 19:03 | Editado 04/03/2020 16:13
Enquanto os seringueiros, chamados de soldados da borracha, recebem apenas dois salários mínimos (precisam ser carentes), a Constituição garante aos pracinhas, como são conhecidos os ex-combatentes, uma aposentadoria equivalente ao soldo de segundo-tenente das Forças Armadas.
''Após relevantes serviços prestados ao País, na defesa da pátria e da segurança nacional, os seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia, no período que durou a 2º Guerra Mundial, estão vivendo de forma quase miserável, sem terem reconhecidos de forma realmente merecedora os seus atos de heroísmo. Hoje lutam para ter garantido os mesmo direitos que os ex-combatentes de guerra conseguiram na Constituição Federal de 1988. Por isso, propomos através da PEC, uma forma de fazer justiça a esses homens que se embrenharam na selva amazônica num momento tão adverso e contribuíram efetivamente para a vitória das tropas aliadas, mesmo sem estar no fronte de batalha'' justificou a deputada Vanessa.
Ao serem recrutados em 1942 e 1943 pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA) o soldado da borracha recebia tratamento equiparado ao do pracinha. Segundo um documento do serviço concedido ao Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e divulgado em 2002 pela Jornal do Brasil o recrutamento dos seringueiros era uma das formas pelas quais o Brasil empregava toda a sua energia para vencer a guerra junto com seus aliados. ''O que fazemos é, portanto, um serviço de guerra junto com seus aliados'', descreve o documento.
A deputada Vanessa explicou que os seringueiros tinham uma função estratégica que era abastecer com borracha a indústria bélica norte-americana. Em seis meses foram enviados à região 60 mil soldados da borracha e mais de 30 mil morreram vítimas de assassinatos, doenças tropicais e maus tratos. Cerca de seis mil conseguiram voltar ao Nordeste e os que sobreviveram na região possuem idade acima de 70 anos.
De Brasília,
Iram Alfaia