Messias Pontes – O modo tucano de administrar
Nos últimos quatro anos ninguém mais falou em ética que os tucanos, tanto aqui no Ceará como em todo o Brasil. É a mesma ética udenista da década de 1950 e do período pré-golpe militar de 1964. Como dizia Karl Marx, é a repetição da história em forma de f
Publicado 02/05/2007 10:13 | Editado 04/03/2020 16:37
Os escândalos tucanos são verdadeiramente escandalosos, como dizia o jornalista Aloysio Biondi, já falecido, autor de O Brasil Privatizado – Um balanço de desmonte do Estado, e O Brasil Privatizado II – Assalto das Privatizações Continua, editados pela Fundação Perseu Abramo em 2000 e 2002, respectivamente. Foi no período tucano, com o Coisa Ruim à frente, que ocorreram os maiores escândalos em nosso País, muito bem narrados por Aloysio Biondi e pelos também jornalistas Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura no livro O Mapa da Corrupção no Governo FHC. Quem quiser conhecer um pouco da história recente do Brasil tem de ler esses livros. As escolas bem que deveriam adotá-los como livros paradidáticos.
No Ceará, o desmonte do Estado também foi de grande proporção. No seu primeiro governo, Tasso Jereissati acabou com a CEPA – Comissão Estadual de Planejamento Agrícola -, com a EPACE – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará -, com a Codagro – Companhia de Desenvolvimento Agrícola, e com o Bandece – Banco de Desenvolvimento do Ceará. Ao retornar ao Governo, Tasso acabou com a IOCE – Imprensa Oficial do Ceará -, responsável por todos os impressos dos órgãos das administrações direta, indireta e fundacional do Estado; vendeu a Coelce, a Teleceará e federalizou o Banco do Estado do Ceará, sendo o BEC repassado ao Bradesco pelo também tucano Lúcio Alcântara, hoje no PR.
O BEC poderia ter sido incorporado ao Banco do Nordeste, porém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pressionado pelo então seu ministro neoliberal Antonio Palocci, não cumpriu a promessa feita na Praça do Ferreira, em 2002, de que no seu governo o BEC não seria privatizado. Contudo a omissão – injustificável – do presidente Lula não pode ser comparada à irresponsabilidade tucana com a coisa pública.
Semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou o relatório parcial sobre o Reveillon promovido na passagem do ano pela Prefeitura de Fortaleza, apontando irregularidades. Sintomaticamente, os tucanos foram os primeiros a recebê-lo e fizeram o maior “carnaval” na Assembléia Legislativa. Aliás, os tucanos precisam buscar outro assunto, pois desde o início da atual legislatura só tocam essa nota que já está cansando e caindo no descrédito.
Os cearenses, com certeza, gostariam muito de ver os tucanos, na sessão ordinária de hoje da Assembléia Legislativa, cobrarem o ressarcimento dos danos ao patrimônio público de nada menos de R$ 7,5 bilhões. Isto somente em 1997 no Banco do Nordeste, sob a presidência do bem emplumado Byron Queiroz – afilhado político de Tasso Jereissati , hoje senador -, segundo divulgou o Tribunal de Contas da União que desaprovou as contas relativas àquele ano. Para espanto de todos, a multa aplicada ao Sr. Byron Queiroz e a outros quatro diretores responsáveis pelo rombo foi somente de R$ 15 mil, conforme nota publicada na última sexta-feira 27, em todos os jornais de Fortaleza, pela AABNB – Associação dos Aposentados do BNB e pela AFBNB -Associação dos Funcionários do BNB.
A nota destaca que, “durante toda a gestão de Byron Queiroz, as entidades representativas dos funcionários não se cansaram de denunciar as ilegalidades e desmandos praticados pelo mesmo, principalmente a utilização de engenhosa arquitetura contábil, com nítido propósito de fraudar balanços, falseando resultados, em desrespeito aos normativos do Banco Central. Foi a partir dessas denúncias que o Ministério Público Federal, após investigações, moveu três ações judiciais contra Byron Queiroz e diretores, quais sejam: uma ação penal por gestão fraudulenta e formação de quadrilha… e duas por improbidade administrativa…, do que resultou o bloqueio de todos os bens desses dirigentes, como forma de assegurar o pleno ressarcimento dos danos ao patrimônio público, no importe de R$ 7,5 bilhões”.
Esse rombo foi coberto pela União, sendo uma parte através do aumento de capital do BNB e a outra que transferiu para prejuízos as operações fraudulentas feitas com recursos do FNE. Ainda de acordo com aquelas duas associações, o rombo tucano “daria para construir mais de 500 mil casas populares e seria importante para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, no que se refere à saúde, à educação e à segurança”.
Vamos aguardar o que dirão os tucanos na sessão ordinária de hoje, da Assembléia Legislativa. Os deputados da base governista estão na obrigação moral e ética de levantar essa questão, até para que não caia no esquecimento e para que os cearenses dela tomem conhecimento. Afinal, a Assembléia Legislativa conta hoje com um excelente instrumento de transparência que é um canal de televisão com sinal aberto – TV Assembléia, canal 30 – que transmite ao vivo as sessões para todo o Estado, em cadeia com a TVC, canal 5.
Messias Pontes é jornalista