Presidente e relator da CPI prometem investigação isenta

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), eleito presidente da CPI dos Aeroportos, afirmou, na comissão, que se compromete a “ser isento, autêntico, autônomo, independente e, sobretudo, democrático” no exercício do cargo. Ele disse ainda que pretende fazer um trabalho acima dos partidos. “Um trabalho imparcial, isento, de que todos possam participar, e possamos aprofundar as causas dos problemas no setor aéreo”, declarou. “Vivemos em um regime democrático. É aquele em que a maioria manda, mas não se pode desconsiderar, massacrar nem desprezar a minoria”, acrescentou. Marcelo Castro foi indicado para a presidência da CPI por ampla maioria do PMDB com apoio dos partidos da base aliada ao governo.

O relator, Marco Maia (PT-RS), reforça as palavras de Castro. Maia rebateu as críticas de que, como fiel aliado do Palácio do Planalto, poderá direcionar as investigações como relator. “Não podemos pré-determinar que um deputado ao assumir a CPI terá um comportamento A, B ou C. Não será assim na Câmara. É subestimar a capacidade dos deputados afirmar que a CPI é chapa-branca ou que a CPI do Apagão já nasce apagada.”

Para Maia, os trabalhos da CPI deverão começar com um levantamento de toda a situação do espaço aéreo brasileiro e pelo acidente com o avião da Gol, ocorrido em setembro do ano passado, matando 154 pessoas. “O ponto inicial de todo o processo é o acidente da Gol, que foi o fato gerador da crise que vivemos no setor aéreo. Mas, eu acho que o primeiro passo que a CPI deverá dar é se inteirar de toda a situação do espaço aéreo brasileiro, da organização do setor e, a partir daí, trabalharmos todos os elementos que irão orientar as investigações”, disse.

O deputado afirmou ainda que convocações para depoimentos na CPI “serão definidas ao longo do processo”. Ele pretende discutir já na próxima semana um cronograma de trabalho. “Eu acho que uma das medidas que deveremos tomar é convocar todos, ou alguns, ex-presidentes da Infraero para falarem sobre o papel da empresa, de como ela atua no processo de controle de espaço aéreo do país. Também precisamos identificar qual o papel da Anac, do Sindacta, do ministério da Defesa, e do antigo DAC. Também ouviremos as companhias aéreas”, adiantou.

Maia disse estar disposto a ouvir os atuais e ex-diretores da Infraero (estatal que administra os aeroportos) para esclarecer detalhes da crise aérea. “Alguns diretores da Infraero devem ser convocados para explicar. Se for necessário, convocaremos também os do governo passado. Se os temas da Infraero tiverem conexão com a crise, serão investigados à exaustão”, afirmou.

O parlamentar petista ressaltou que a CPI deverá “servir para trazer soluções” para o setor aéreo. “A CPI poderá contribuir com sugestões de iniciativas que poderão ajudar na solução dos conflitos existentes. Não queremos transformar esta CPI naquilo que foi a CPI do fim do mundo (CPI dos Bingos). Queremos produzir um trabalho sério, que recupere a credibilidade das CPIs nesta Casa”, disse.

A CPI realiza sua primeira reunião de trabalho na próxima terça-feira (8), para discutir o roteiro de trabalho. Também ficou para a próxima semana a eleição dos 2º e 3º vice-presidentes da comissão. 

Papel determinante

Na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), a CPI vai cumprir um “papel determinante” para o Parlamento brasileiro. “Temos problemas em relação ao espaço aéreo brasileiro para os quais a sociedade exige soluções. Então, a sociedade vai poder assistir se vamos banalizar, ou não, este instrumento da CPI. Esta CPI tem a oportunidade de resgatar a credibilidade deste instrumento do Parlamento, se caminhar na direção efetiva do diagnóstico dos problemas e na apresentação de soluções para garantir que o tráfego aéreo continue num processo crescente de serviço à população”, disse. A expectativa do líder do PT é de que a CPI “não trilhe o caminho da disputa política, do jogo menor”. 

Os “sem-holofote”

A primeira reunião da CPI foi marcada pela estréia de muitos deputados em investigações da Câmara e pelo bate-boca entre deputados do governo e da oposição. No total, nove titulares e 15 suplentes da CPI estão no primeiro mandato na Casa Legislativa. A maioria dos integrantes é pouco conhecida na Câmara, sem postos de comando dentro do partidos.

O deputado Silvio Costa (PMN-PE) trocou farpas com o líder da minoria, deputado Julio Redecker (PSDB-RS). Costa pediu retratação do deputado à Mesa Diretora da comissão depois que Redecker, ao citar um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o governo havia fraudado a Constituição na tentativa de enterrar a CPI dos Aeroportos.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que foi sub-relator da CPI dos Correios, disse que os trabalhos da comissão “começaram mal” diante da nítida disputa entre governo e oposição.

“Foi um clima de provocação. A CPI tem que estar qualificada para iniciar os seus trabalhos”, criticou.

Fruet e Redecker estão ressentidos com o fato de não ocupar lugar de destaque na atual Comissão. Rececker, assim como os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), ACM Neto (DEM-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que fizeram muito barulho nas CPIs dos Correios e dos Bingos, desta vez estarão ausentes da CPI dos Aeroportos. Outros como Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também foi classificado como integrante da “bancada do holofote” pois vivia sob o assédio da imprensa,  terá agora que se contentar com a vaga de suplente.

Confira abaixo a composição da CPI:

Bloco PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB (12 vagas)

Titulares:

Marcelo Castro (PMDB-PI)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Marco Maia (PT-RS)

Carlos Zaratini (PT-SP)

André Vargas (PT-PR)

Pepe Vargas (PT-RS)

Beto Mansur (PP-SP)

José Carlos Araújo (PR-BA)

Nelson Meurer (PP-PR)

Paes Landim (PTB-PI)

Suplentes:

Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Rocha Loures (PMDB-PR)

Edson Santos (PT-RJ)

Cândido Vacarezza (PT-SP)

Eduardo Valverde (PT-RO)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Léo Alcântara (PR-CE)

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Pedro Fernandes (PTB-MA)

Sandes Júnior (PP-GO)

Carlos William (PTC-MG)

Felipe Pereira (PSC-RJ)

Bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN (3 vagas)

Titulares:

Wolney Queiroz (PDT-PE)

Dr. Ubiali (PSB-SP)

Osmar Júnior (PCdoB-PI)

Suplentes:

Sérgio Brito (PDT-BA)

Silvio Costa (PMN-PE)

Miguel Martini (PHS-MG)

PV (1 vaga)

Titular:

Fernando Gabeira (RJ)

Suplente:

Fábio Ramalho (MG)

Bloco PSDB-DEM-PPS (7 vagas)

Titulares:

Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

Geraldo Thadeu (PPS-MG)

Gustavo Fruet (PSDB-PR)

Solange Amaral (DEM-RJ)

Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Vic Pires Franco (DEM-PA)

Vitor Penido (DEM-MG)

Suplentes:

Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Efraim Filho (DEM-PB)

Otavio Leite (PSDB-RJ)

Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

Silvinho Peccioli (DEM-SP)

Psol (1 vaga)

Titular:

Luciana Genro (RS)

Suplente:

Ivan Valente (SP).