Índios reivindicam legislação para exploração de terras

Os índios querem que a região tenha uma superintendência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para dinamizar as ações do órgão, bem como que as políticas públicas também sejam estendidas aos índios urbanos.

Estas reivindicações, que se somam a outras como a intensificação da política demarcatória de terras da Funai, foram reunidas pelas principais organizações indígenas da região, através da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), e entregues à coordenadora da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB). A parlamentar esteve reunida com as entidades nesta semana, em Manaus, e se comprometeu em mobilizar a bancada em torno das demandas apontadas.

“Vamos apresentar o documento elaborado pelas organizações aos demais deputados e aos senadores do Estado e defender a implantação das mesmas junto aos ministérios”, destaca Vanessa. O documento, assinado pelo presidente da Fepi, Bonifácio José, aponta a inexistência de legislação como um dos maiores problemas enfrentados pelas tribos e que impedem as organizações indígenas de desenvolverem seus projetos.

Associado a isso, as etnias afirmam que também se encontram desamparadas porque os programas do Governo Federal, “existentes em 14 ministérios em favor das populações indígenas, não se efetivam nas comunidades”. Segundo as lideranças, é preciso descentralizar as decisões da Funai, hoje centradas em Brasília, e também desenvolver mecanismos que melhor controlem a aplicação dos recursos destinados, por exemplo, à saúde e à educação.

Desafios na cidade

Devido a falta de perspectiva de desenvolvimento das aldeias, de acesso à saúde e à educação de qualidade, muito índios migram para Manaus. Chegando à Capital do Estado, não contam mais com a assistência das políticas públicas federais, já que estas são, ainda que precárias, destinadas aos índios que vivem nas aldeias. “Uma vez fora de nossas aldeias não deixamos de ser índios e muito menos perdemos nossos traços culturais”, defende o presidente da União dos Povos Indígenas de Manaus (Upim), índio Tikuna Aldenor Maçambite.

Além de apoiar o documento entregue à coordenadora da bancada do Amazonas no Congresso, deputada Vanessa, Aldenor pede da parlamentar que auxilie o projeto de empreendedorismo da Upim com a apresentação de uma emenda parlamentar. Segundo o líder dos índios em Manaus, os indígenas da Capital desenvolvem trabalhos com artesanato e necessitam de recursos para a compra de equipamentos para o beneficiamento de sementes e mesmo de matéria-prima em quantidade para ser trabalhada ao longo do ano.

De Manaus,
Hudson Braga