Em reunião com jovens, Lula critica redução da maioridade penal

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu hoje aos governos anteriores o aumento da criminalidade entre os jovens brasileiros. Ao discursar para integrantes do Conselho Nacional da Juventude, no Palácio do Planalto, Lula disse que o jovem que comete um crime ''é resultado de praticamente 25 anos em que não se apostou na educação'' no país. Lula afirmou que os defensores da redução da maioridade penal deveriam pensar em punir antigos governantes que deixaram de investir na educação ao invés de responsabilizar o jovem.

 

''É estranho quando a gente percebe que algumas pessoas querem reduzir a maioridade penal sem pensar em punir os governantes que deixaram a educação chegar a esse ponto de abandono e descaso. Não dá para chorar o leite derramado. É preciso correr atrás e fazer acontecer'', afirmou. E acrescentou: “Muito mais do que aumentar o castigo para a juventude, achando que vamos resolver os problemas, nós temos é que estender a mão e descobrir as palavras e as atitudes corretas para que esse jovem possa ter uma esperança”.

 

Para Lula, o Brasil não pode, na verdade, é continuar “chorando o leite derramado”. É preciso, segundo ele, resolver os problemas da educação e do emprego e fazer acontecer políticas que priorizem as questões juvenis.

 

O presidente defendeu o fortalecimento familiar como estratégia capaz de tirar os jovens da criminalidade. Lula disse que, durante seu encontro com o papa Bento 16 esta semana, pretende discutir a degradação que a instituição família vem vivenciando nos últimos anos.

 

“Se a família não estiver bem, dificilmente as outras coisas estarão bem. Eu fui criado por mãe sem marido, e ela conseguiu formar oito filhos cidadãos porque tínhamos nela uma referência. Precisamos discutir como recuperar o jovem e a integração da família.''

 

Bem-humorado, o presidente fez uma confissão ao lembrar sua infância na capital paulista. Lula disse que, quando morava no bairro Vila Bueno, em São Paulo, tinha vontade de ''pegar uma maçã argentina da feira e sair correndo'' porque na época sua família não tinha dinheiro para comprar a fruta. Mas disse que, pelos valores que recebeu da sua mãe, nunca fez valer o seu desejo.

 

''Por conta do respeito que tínhamos às nossas mães, nós éramos obrigados a fazer as coisas corretas. Outro dia estava dizendo para um amigo meu, que eu saía do Colégio Visconde de Itaúna, lá na Vila Bueno, em São Paulo, e tinha uma vontade de quando passava na feira, eu via aquelas maças argentinas, tinha uma vontade de pegar uma e sair correndo, porque nunca tinha dinheiro para comprar. Entretanto eu nunca fiz, porque eu tinha medo que minha mãe passasse vergonha se eu fosse pego pegando uma coisa que não era minha. Hoje, nós percebemos que há um processo de degradação, levado pela situação social, levado por coisas que a gente lê ou que vê na televisão'', disse Lula.

 

Durante encontro com Lula, os conselheiros do Conjuve reafirmaram a posição contrária à redução da maioridade penal e destacaram a importância do trabalho que está sendo desenvolvido pelo governo federal na integração dos programas voltados para a juventude. A presidente do Conselho, Elen Marques Dantas, entregou ao presidente Lula o livro “Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas”, lançado no ano passado. O livro foi elaborado com a participação de gestores, especialistas e movimentos juvenis.

 

O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 e tem como atribuições formular e propor diretrizes para a promoção de políticas públicas para a juventude, fomentar estudos e pesquisas sobre a realidade sócio-econômica juvenil, entre outros. O Conselho é composto por 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do governo federal.

Da redação,
com agências

 

Veja abaixo a íntegra do discurso do presidente Lula no encontro com integrantes do Conselho Nacional da Juventude (7/5/2007):

 

Primeiro, quero cumprimentar o companheiro Dulci, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,

Cumprimentar o nosso companheiro Beto Cury,

Cumprimentar a Elen,

Cumprimentar todos os companheiros e companheiras que participam do Conselho Nacional da Juventude,

 

Quero dizer para vocês que nós temos uma novidade que precisa ser valorizada. Este Conselho, composto de 60 membros, tem uma maioria da sociedade civil e não do governo. É 40 a 20, se não me falha a memória, o número de participantes, 40 da sociedade civil e 20 do governo.

Bem, eu acho que tanto o Beto quanto o Dulci, em muitas conversas que têm tido com vocês, devem ter falado de uma preocupação que tem tomado conta do meu dia-a-dia, que é tentarmos encontrar uma solução definitiva para a juventude brasileira. Nós temos uma série de programas. O PDE que fizemos agora para a Educação é, possivelmente, a mais importante mudança no sistema educacional brasileiro desses últimos 100 anos, e vai ser uma tarefa muito dura e árdua para que a gente consiga implementá-lo na sua totalidade. Ele visa, sobretudo, a possibilidade de melhoria da qualidade da educação para a juventude brasileira.

Vocês sabem que em todas as pesquisas que nós trabalhamos aqui – o Gushiken ainda era ministro quando nós constituímos um Núcleo de Ação Estratégica do Governo – a gente perguntava quais eram as prioridades da sociedade brasileira nos mais diferentes segmentos da sociedade. Eram pesquisas feitas em universidades, por telefone, pela internet. E só tinha uma coisa que era unanimidade: educação de qualidade.  Quase 100% das pessoas pesquisadas entendiam que educação de qualidade era prioridade máxima do Brasil. Mas quando perguntado às mesmas pessoas que tinham colocado “educação de qualidade” como sua prioridade, se elas tinham perspectiva de que seria possível fazer educação de qualidade, a maioria não acreditava que o Brasil poderia atingir o objetivo de ter uma educação de qualidade. Daí porque foi construído o PDE, o Programa de Desenvolvimento da Educação brasileira, que nós queremos consolidar com a mesma urgência e a mesma rapidez com que nós estamos consolidando o programa de aceleração da economia.

Esse é um programa que vai cuidar daqueles que estão vindo. Mas ainda não tem uma resposta para aqueles que já estão prontos, que são as pessoas da idade de vocês, e não são aqueles de 10, 8 anos. Na verdade, nós temos um estoque incomensurável de jovens – meninos e meninas entre 17 e 24 anos, entre 18 e 29 anos, se nós quisermos pegar até os 30 anos, tem um monte – que são vítimas do descaso que, ao longo dos últimos 30 anos, o Estado brasileiro dedicou ao conjunto do povo brasileiro mas, sobretudo, à juventude brasileira.

É importante lembrar que quando a gente assiste na televisão um jovem de 24 anos, preso – e se ele cometeu um crime ele tem que ser punido mesmo, e punido com toda a dureza da lei – nós temos que lembrar que esse jovem é resultado de praticamente 25 anos em que não se apostou na educação, não se apostou no desenvolvimento deste País e, portanto, é estranho quando a gente percebe que algumas pessoas querem reduzir a maioridade penal para punir a juventude, sem que se pense como punir os governantes que foram responsáveis pela juventude chegar ao ponto que chegou, neste País, de abandono e, praticamente, de descaso.

Nessa altura do campeonato não dá para a gente ficar chorando o leite derramado, aquilo que não aconteceu. É preciso correr atrás e tentar fazer acontecer com todas as dificuldades que nós sabemos que vamos ter.

Logo no começo do governo, através do Instituto Cidadania – eu já não estava mais lá – o companheiro Paulinho Vannuchi, que hoje é o secretário de Direitos Humanos, junto com um grupo de especialistas, preparou um conjunto de propostas para que nós pudéssemos tratar da questão da juventude. Esse documento tem sido a base de algumas coisas que nós estamos fazendo, tem sido a base da criação da Secretaria Nacional de Juventude, tem sido a base da criação do Conselho Nacional de Juventude. Mas isso só, também, não basta. Possivelmente, foi espelhado naquele documento que nós produzimos alguns programas que vocês conhecem, de alguns até participam, como o ProUni. O Petta sabe as discussões que nós tivemos aqui, imaginávamos que talvez não fosse nem possível criar o ProUni. Imaginávamos que os contrários ao ProUni tinham um discurso eminentemente ideológico e não levavam em conta a necessidade de a gente garantir mais adolescentes na universidade brasileira. Para nossa alegria, hoje já foram ofertadas, até o 1º semestre de 2007, 358 mil vagas. Certamente, 358 mil jovens que não teriam perspectiva de estar na universidade, se não fosse criado o ProUni. Havia quem dissesse, à época, que nós estávamos ajudando as universidades particulares. Mas houve a compreensão da juventude que participou daquele debate, houve a compreensão de gente do governo, da Câmara dos Deputados e do Senado de que estava na hora de darmos uma resposta, concomitantemente, criando o ProUni, e ao mesmo tempo, fazendo o maior programa de extensão universitária que este País já conheceu.

É importante dizer para vocês que a primeira escola técnica profissional do Brasil foi criada em 1909. De 1909 até nós chegarmos ao governo, tinham sido criadas 140 escolas técnicas. Ao deixarmos o governo, nós estaremos deixando 300 escolas técnicas no Brasil, ou seja, em 8 anos nós estamos fazendo mais do que aquilo que foi feito de 1909 a 2003.

Da mesma forma, nós queremos fazer com as universidades brasileiras. A nossa idéia é cumprir o nosso compromisso de que em cada cidade-pólo deste País a gente leve uma combinação de centros de formação profissional junto com extensões universitárias, para que a gente possa nacionalizar e interiorizar a possibilidade de as pessoas terem acesso à educação neste País.

Possivelmente, a gente vai colher todo esse plantio daqui a alguns anos. Possivelmente, a gente não colha o resultado dessa lavoura ainda  dentro do governo. Nós vamos colher o resultado disso quando os primeiros jovens estiverem entrando na universidade, quando os primeiros jovens estiverem saindo da universidade com a sua formação profissional e, ao mesmo tempo, com a possibilidade de adentrar o mercado de trabalho de forma muito mais qualificada e de forma muito mais sustentável do que a juventude brasileira tem hoje.

Mas, ao mesmo tempo, vocês acompanharam, de perto, que a quantidade de programas que nós criamos ainda não dá resposta ao estoque acumulado de jovens que foram deserdados pelo Estado brasileiro. Jovens que foram deserdados pelas prefeituras, pelos governos estaduais, pelos governos federais, pelas políticas econômicas, pelas políticas sociais e pelas políticas educacionais.

Quando a gente pega os números e percebe que tem 50,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, e que temos 1 milhão e 900 mil jovens de 15 a 17 anos que não freqüentam a escola, e temos um potencial de 16 milhões de jovens, de 18 a 24 anos, que já pararam de estudar – podem ter concluído o 2º grau, alguns podem não ter concluído a universidade – mas a verdade é que pararam de estudar, isso coloca para nós o desafio enorme que nós vamos ter e, sobretudo, vocês vão ter. Por que vocês? Porque nós queremos criar, tanto com a Secretaria Nacional de Juventude, quanto com o Conselho Nacional de Juventude, um pilar que não termine quando terminar o governo, um pilar que não termine quando tal presidente da República não existir mais. Que seja uma coisa institucional e que possa continuar perpassando os governos até que a gente chegue à conclusão que não precisa mais ou que precisamos ter mudanças no Conselho da Juventude. O dado concreto é que nós temos que resolver o problema da educação da juventude, o problema da cultura da juventude, o problema do emprego da juventude, ou seja, é muito mais, é tentar estabelecer com que gesto mágico, com que palavra mágica a gente vai conseguir recuperar a esperança e a utopia de milhões de jovens brasileiros. Não é correto a gente não perceber que essas pessoas ficaram deserdadas todo esse tempo, e nós ficamos com tristeza, não apenas como presidente da República, mas como pai, de que 30% das meninas entre 15 a 17 anos deixaram de estudar porque tiveram filhos precocemente. Eu tive oportunidade, agora, de ir a Recife com o Dulci, para a entrega do diploma do ProJovem, e lá eu conheci meninas de 17 anos, mães de 2 filhos, que muitas vezes iam para o curso com 2 filhos no colo e, às vezes, com filho com febre, no colo. Se a gente imaginar que jovens que receberam aquele diploma estavam presos e foram liberados para estudar por conta do bom comportamento, a gente começa a perceber que, muito mais do que aumentar o castigo para a juventude, achando que vamos resolver o problema, nós temos é que estender a mão e descobrir as palavras e as atitudes corretas para que ela volte a ter uma utopia e uma esperança em que possa se agarrar e falar: “agora eu vou”.

Hoje me perguntaram o que eu gostaria de conversar com o Papa, e eu disse que gostaria de conversar duas coisas com o Papa. Primeiro, eu não sei o que o Papa quer conversar comigo, eu só posso dizer o que quero conversar com ele. Uma é a questão da juventude, que não é um problema do Brasil, mas também do Brasil, é um problema da América Latina, é um problema de milhares de jovens que foram deserdados ao longo desses últimos 30 ou 40 anos. Eu digo isso de cátedra porque fui um jovem muito pobre na Vila Carioca, em São Paulo, mas a gente era jovem pobre sem as coisas ruins que acontecem na nossa vida hoje. Naquele tempo não tinha a droga que tem hoje, naquele tempo não tinha o crime organizado que tem hoje, naquele tempo a rua era da gente, o campo era da gente. A gente não tinha preocupação de sair tarde da noite porque ia ser atropelado, porque um bandido ia assaltar a gente, não tinha bala perdida naquele tempo. A gente não tinha acesso às coisas que a juventude tem hoje, mas também não tinha os perigos que a juventude sofre hoje.

Eu quero conversar com o Papa duas coisas. Uma delas é discutir o problema da família brasileira. Eu acho que há um processo de degradação da estrutura da sociedade, a partir da família. Eu acho que se a família não está bem, dificilmente as outras coisas estão bem. Quem tem irmãos, pai e mãe, quando a família está brigada a gente sabe o quanto é difícil conseguir fazer alguma coisa boa. Eu digo isso porque fui criado com uma mãe sem marido, com 8 filhos, e ela conseguiu formar os 8 filhos cidadãos, porque tínhamos nela uma referência. Cada coisa que a gente fazia, a gente tinha certeza de ter a repreensão dela ou a concordância dela. Por conta do respeito que nós tínhamos pela nossa mãe, nós éramos obrigados a fazer as coisas corretas, por conta do respeito. Outro dia eu estava dizendo a um amigo meu que eu saía do Colégio Visconde de Itaúna, lá na Silva Bueno, em São Paulo, passava na feira e via aquelas maçãs da Argentina, e eu tinha uma vontade de pegar uma e sair correndo, porque dinheiro eu nunca tinha para comprar. Entretanto, eu nunca fiz porque eu tinha medo que a minha mãe passasse vergonha se eu fosse pego apanhando uma coisa que não era minha.

Hoje, nós percebemos que há um processo de desagregação, levado pela situação social, levado por muitas coisas que a gente lê e que a gente vê na televisão. A parte educativa dos meios de comunicação é infinitamente minoritária à parte que não é educativa. Então, nós estamos em um processo em que nós precisamos discutir como fazer para que a gente recupere o poder de esperança do jovem e, ao mesmo tempo, recupere a integração da família.

Quando você vê um jovem ser preso na Febem, você fala: “ele cometeu um delito e tem que ser castigado”. Mas, e a origem daquele delito? O que fez aquele jovem sair para a rua e fazer aquilo? Como está a vida dele dentro de casa? Como está a situação dos seus pais? Se a gente achar que é apenas um problema da polícia e não entender que é um problema social de maior profundidade, nós não vamos encontrar a solução. Daí porque nós estamos discutindo agora, no governo, a idéia de juntar todas as políticas sociais que nós fazemos e fazer um processo de integração. É uma coisa que vamos debater com muita força. Eu espero que no livro que eu ganhei de presente já tenha parte das sugestões das coisas que nós precisamos.

Quando nós pensamos o PAC, vocês vão analisar que dentro do PAC tem muita coisa voltada, sobretudo, para atender o setor mais sofrido da juventude brasileira, que é a região metropolitana dos grandes centros urbanos deste País. O que fazer para que a gente possa melhorar a vida da juventude brasileira numa periferia dura e sofrida como a de São Paulo, como a do Rio de Janeiro, como a de Belo Horizonte. Vocês vão perceber, no PAC, que grande parte das políticas previstas para a urbanização de favelas, palafitas e saneamento básico, está prevista nas grandes regiões metropolitanas, que é onde tem os mais graves problemas de violência do nosso País. A mais grave situação, eu diria, de deserção, até, da vida de muitos jovens, é ali que está a violência, é ali que estão as balas perdidas, é ali que está a falta de esperança, porque as pessoas moram mal, porque as pessoas vivem mal, porque as pessoas ganham mal. Então, o PAC também está pensando nisso e está pensando de forma a melhorar as condições de vida. Não sei se aqui tem alguém do Rio de Janeiro.

Então, quando nós discutimos o PAC, ficamos pensando o seguinte: se você pega 1 ou 2 bilhões de reais e resolve fazer convênio com prefeituras e com governos dos estados para fazer urbanização de favelas, fazer ruas, levar luz elétrica, levar escola, levar hospital, se você distribuir esse dinheiro de forma aleatória, o que vai acontecer? Cada um vai fazer um pedacinho, porque no ano que vem tem eleições. Então, nós resolvemos chamar os governadores, chamar os prefeitos da região metropolitana, mostrar quais são os projetos que, do ponto de vista do governo federal, são importantes. No Rio de Janeiro, por exemplo, nós definimos três áreas importantes para fazer uma ação forte do governo: Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha. Mas não é apenas pintar uma rua, é tentar fazer o que tem que ser feito, levando o Estado lá para dentro, criando não apenas as condições de as pessoas verem a presença do Estado, mas, ao mesmo tempo, criando a possibilidade de, lá naquele espaço, o jovem ter acesso a tudo o que é necessário para que ele sinta que alguma coisa foi feita de verdade por ele.

São megaprojetos, que nós não consideramos que vão custar dinheiro, mas vão ser investimento. Estamos pensando o mesmo para Belo Horizonte, o mesmo para São Paulo, e vamos assinar um protocolo, governo do estado, prefeitos e presidente da República, para que todos estejam compromissados a gastar cada centavo nesses grandes problemas que temos na região metropolitana. Depois vamos para o Nordeste, vamos para o Norte do País, para que a gente possa fazer a mais forte participação do governo nesses setores que eu acho que são problemáticos. E aí entra a questão, outra vez, da educação. Eu estou convencido de que o PDE pode ser uma alavanca extraordinária para que a gente, num médio espaço de tempo, possa ajudar a melhorar a vida da juventude brasileira, sobretudo, se combinar educação com formação profissional, que eu acho que é o que está faltando.

Eu me lembro que, quando nós discutimos o programa Computador para Todos, foi praticamente um ano de discussão para a gente fazer com que o computador tivesse uma prestação que coubesse no bolso das pessoas mais pobres deste País, porque até então o computador era apenas uma coisa de uma parte pequena da sociedade. Hoje, nós estamos vendendo computador para todos a menos de 50 reais a prestação, numa demonstração de que estamos chegando próximo daquilo que é a vontade do governo, eu diria, a expectativa das pessoas mais pobres de ter acesso a um computador, que vai lhes permitir acesso ao conhecimento, que vai lhes permitir até ter possibilidade de melhorar os seus estudos e, também, estudar ou trabalhar dentro da sua própria casa.

Por isso, Humberto, eu quero reconhecer, de público, o trabalho que vocês fizeram nesses dois anos. Quero dizer, Elen, que você não terá moleza na Presidência do Conselho, porque eu acho que o Conselho não tem que ter inibição de apresentar as coisas que tem que apresentar. Isso só vai dar certo se a gente estabelecer uma política de cumplicidade e de seriedade entre nós, ou seja, não ter medo de dizer que as coisas estão erradas e que precisam ser feitas corretamente, e também não ter vergonha de reconhecer quando as coisas estão acontecendo. É isso que vai passar sinais para os jovens que não participam do Conselho, para os jovens que não estão participando da Secretaria Nacional da Juventude e, quem sabe, a gente consiga repetir, nos estados e nas prefeituras, secretarias da juventude estaduais, conselhos estaduais, secretarias da juventude municipais e conselhos municipais, porque aí, sim, nós iríamos consolidar uma ramificação tão forte na política nacional, que eu acho muito difícil qualquer político eleito daqui para frente tentar mexer nessas coisas.

Meus parabéns a vocês, boa sorte, e espero que vocês contribuam para que a gente possa fazer mais e melhor para a juventude neste nosso segundo mandato.

Um grande abraço.