Quebra de patente foi ''acertadíssima'', destaca parlamentar farmacêutica

Ela destacou a importância da medida de quebra de patente, ''que abre espaço para se pensar numa política de medicamento para o Brasil, que inclua a produção e o acesso, para não se manter grau de dependência nesse setor'', afirmou.

Para a deputada, a indústria farmacêutica tem débito com o Brasil e deveria ter reduzido o preço do medicamento, durante as negociações.

Remédio da Índia

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Felippe Nery Guimarães, disse que o remédio genérico anti-Aids que o governo brasileiro comprará na Índia, em substituição ao Efavirenz, chegará ao Brasil, no início do próximo mês.

Segundo Guimarães, a compra será formalizada nos próximos dias. O prazo de entrega é de seis semanas. Enquanto cuida da aquisição na Índia, que será intermediada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o governo corre para acelerar a produção do medicamento no Brasil.

A idéia é que Farmanguinhos, da Fiocruz, no Rio, e o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) comecem a fabricar a cópia do Efavirenz já no ano que vem, daqui a 12 ou 15 meses, informou o secretário.

Tentativa de negociar

A decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do remédio Efavirenz, anti-retroviral usado no tratamento da Aids, fabricado pelo laboratório Merck Sharp & Dohme, foi tomada após seis meses de negociações sem que se conseguisse chegar a um entendimento, e dentro dos limites das regras internacionais relativas aos direitos da propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde novembro de 2006, informou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foram realizadas nove reuniões entre governo brasileiro e a Merck para negociar uma redução de preço. O Brasil vinha pagando US$1,59 por comprimido, o laboratório chegou a concordar com US$1,10 e o governo reivindicava uma redução para US$0,65, mesmo preço praticado pela Merck na Tailândia (país que também quebrou a patente do medicamento).

O Efavirenz é usado hoje por cerca de 75 mil pacientes de Aids na rede pública do país, a um custo de US$43 milhões por ano. Esta foi a primeira vez que o governo brasileiro optou pelo licenciamento compulsório de um medicamento, embora já tivesse ameaçado, tanto em 2001 quanto em 2003, a quebrar as patentes de outros anti-retrovirais produzidos pelos laboratórios Roche e Abbott.

Nestes casos, porém, as empresas reduziram suficientemente o preço de venda ao governo, foi possível um acordo e a patente foi mantida.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências

Leia também:
Farmacêuticos debatem decisão de Lula sobre patentes