PC do Paraguai alerta: nova lei punirá sem-terra do país
Um comunicado assinado pelo Comitê Central do Partido Comunista do Paraguai faz um importante alerta para os movimentos sociais da América Latina: o governo local acaba de aprovar uma lei, sob pressão dos Estados Unidos, que transforma em crime a luta pel
Publicado 08/05/2007 16:14
Os comunistas chamam o povo paraguaio e de seus países próximos a reagir à nova lei, já aprovada no Congresso, pejorativamente chamada de “Lei antiterrorista” pelos meios de comunicação do Paraguai.
Confira abaixo a íntegra do comunicado:
A Câmara de Deputados aprovou ontem a chamada “Lei antiterrorista”, sob pressão da Embaixada dos EUA, que criminaliza a luta pela terra no Paraguai e que perseguirá os lutadores antiimperialistas, acusando-os de “terroristas”, assim como Stroessner perseguia a todo combatente contrário à ditadura, acusando-o de comunista.
A modificação do Código Penal, introduzindo o delito de “terrorista”, é uma manobra para reinstalar na legislação repressiva o projeto de lei do yankees, que havia sido derrotado em memoráveis lutas, que culminaram em 5 de julho de 2002, quando caiu assassinado o dirigente campesino Calixto Cabral.
Surpreendente e traiçoeiramente, essa lei repressiva foi aprovada com a vinda do alto comissionado de Bush e do chefe da política internacional norte-americana para o Ocidente (e especialmente para América Latina), Thomas Shannon, que impôs a sanção de tal lei terrorista, de costas para a opinião pública.
No código penal, sob o título “Ações puníveis contra os povos”, a lei “yankófila” inclui a figura do terrorismo, com penas de até 30 anos de cárcere, ainda mais draconianas que as leis stronistas 209 e 294, que também foram articulações norte-americanas.
Essa lei antiterrorista foi aprovada com voto majoritário de deputados colorados e de “Pátria Querida”, os quais deram “carta de cidadania” em nossa país à “guerra contra o terrorismo” declarada por George W. Bush, para desatar uma bárbara guerra contra o Iraque e o Afeganistão, além de ameaçar outras nações, como o Irã, a Coréia do Norte e a Síria.
Chamamos o nosso povo a reagir de modo combativo para rechaçar tal lei, que reedita a política terrorista da ditadura de Stroessner, e que pretende legalizar a criminalização e a penalização das lutas sociais.
Partido Comunista Paraguaio
Assunção, 4 de maio de 2007.