Licenciamento ambiental gera polêmica na Câmara

De acordo com o parlamentar, “deve haver uma grande preocupação ambiental, mas isso não pode ser um entrave para o crescimento do país”.

“Acho que é possível compatibilizar a necessidade de crescimento econômico com a sustentabilidade ambiental. Esse é um procedimento que o mundo está cobrando”, disse Ferro.

O parlamentar participou ontem de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir os gargalos do licenciamento ambiental no Brasil. A audiência contou com a participação do presidente-substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto, entre outros.

O presidente do Ibama justificou a lentidão nos licenciamentos ambientais e disse que “trata-se de uma profunda análise dos impactos que poderiam ser provocados e, principalmente, da capacidade que o meio ambiente tem para absorver esses impactos”.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, um dos convidados para audiência, a matriz energética brasileira é composta por 89% de fontes renováveis. Segundo Hubner, o país aproveita menos de 30% de seu potencial hidrelétrico e provavelmente esse potencial nunca será completamente utilizado, em razão de condicionantes ambientais.

“Precisamos atualizar a legislação para oferecer procedimentos mais ágeis com definição de prazos para a emissão de licenças. Além disso temos que cobrar do governo um maior investimento nos recursos humanos e financeiros para facilitar a atuação do Ibama”, destacou Ferro. De acordo com o parlamentar, o principal obstáculo para a emissão de licenciamentos no Ibama atualmente é a falta de recursos humanos e a ausência de uma legislação eficaz.

Matriz energética

Ferro alertou para o risco de substituição da matriz energética de fontes renováveis por fontes térmicas em função da demora na emissão de licenças. “Corremos um risco de piorar a nossa matriz energética por conta desses gargalos de licenciamento ambiental. Se nós não tivermos uma ação ativa no licenciamento desses empreendimentos hidrelétricos teremos que substituí-los por fontes térmicas, o que trará uma contradição. Vivemos em um país que tem uma matriz energética limpa, no entanto, poderá sujá-la por conta de empecilhos legais dos métodos de licenciamento ambiental”, alertou.

Ferro criticou a atuação do Ministério Público (MP) na intervenção em empreendimentos energéticos e disse que o órgão tem adotado procedimentos “exagerados”. “Acho que nas próximas audiências para debater esse assunto, o MP precisa participar. É preciso que o MP exponha as razões porque tem sido, em alguns casos, extremamente rigoroso e exagerado na apreciação dos processos de licenciamento, com liminares que tem paralisado obras, que no meu ver, precisam de um esclarecimento”.

Fonte: Informes PT