Servidores de Cultura em greve: Gil busca acerto com Dilma

A categoria quer o cumprimento da lei 11.233, de 2005, que previa a criação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC). Também participam da paralisação funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional de Arte (Funarte) e Instituto Palmares, informa a Agência Brasil.

De acordo com o delegado do Sindicato do Ministério da Cultura, Sérgio Andrade Pinto, todas as unidades ligadas ao MinC em Brasília ficaram paralisadas, em especial a área do fomento que aprova os projetos de incentivo cultural. A sede do Iphan, a Funarte e a Biblioteca Nacional também estão paradas, segundo Pinto.

“É uma greve por tempo indeterminado. Estamos lutando para fazer com que essa greve seja integral e radical, pois queremos que o governo cumpra um acordo que fez conosco em 2005”, disse a presidente da associação dos servidores do Iphan, Zulmira Pope, à Agência Brasil.

Vencimentos reduzidos

Os funcionários da cultura querem que as gratificações que eles recebem se tornem parte do salário. “Se o acordo for cumprido, vamos ficar com o vencimento básico de acordo com o que ganhamos”, continuou Zulmira. “Hoje, os vencimentos básicos são muito reduzidos e têm várias gratificações que não são definitivas. Elas têm um caráter temporário que o governo pode tirar a qualquer momento.”

Se o acordo for cumprido, 3.600 servidores ativos e inativos da cultura serão beneficiados. A despesa com a implementação será de aproximadamente R$ 60 milhões ao ano.

Para Gil, a greve é um problema do Ministério do Planejamento. O Plano Especial de Cargos da Cultura está em estudos há dois anos no Planejamento. “Nós (do MinC) não temos nenhuma autonomia para resolver, nessa ou naquela direção, qual é o atendimento que o governo pode dar às reivindicações dos funcionários. Isso é atribuição exclusiva do Ministério do Planejamento e intransferível para outro ministério.”

Segundo Gil, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, telefonou-lhe na semana passada dizendo que “vai retomar e intensificar as negociações com o funcionalismo”. A assessoria de Bernardo disse que o ministério não comentaria o assunto.