Ocupação na reitoria da USP vira caso de ações na Justiça

Os estudantes protestam contra a falta de posição da reitora Suely Vilela diante da quebra de autonomia universitária gerada por cinco decretos emitidos no início do ano pelo governador José Serra (PSDB). “Demos aos estudantes até às 16h de terça para que saíssem do prédio. Em caso contrário, eles sabiam que haveria a ordem de reintegração”, afirma a assessora da reitoria, Márcia Avanza. A Justiça concedeu prazo de duas semanas para que os advogados dos estudantes contestem a reintegração.

Acampados no prédio da Reitoria desde o último dia 3, os quase 300 universitários se reuniram inicialmente com o vice-reitor Franco Maria Lajolo, já que a reitora estava fora do Brasil. Há nove dias, Suely Vilela assumiu as negociações. Em sua primeira reunião com os alunos, ela propôs investir R$ 500 mil na moradia estudantil já existente e garantiu que seriam criadas 334 novas vagas para cursos em três campi diferentes, incluindo São Paulo. A reitora também se ofereceu para participar de uma audiência pública para discutir a quebra de autonomia universitária e garantiu que não haveria punição disciplinar contra os estudantes ocupados.

No entanto, o mandado de despejo, assinado pelo juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, responsabiliza nominalmente três estudantes pela ocupação: Maíra, Yuri e Davi Felipe Ferreira Linhares. O documento sugere ainda que podem ser abertos processos disciplinares pela ocupação, ao questionar sobre “a previsão no Regimento da Universidade para instauração de procedimento administrativo contra os acadêmicos invasores”.

A assessora da reitoria explica que mais de mil funcionários trabalham no edifício e que a ocupação pode gerar problemas administrativos como a contabilização de notas, a emissão e diplomas e até a expedição de férias e salários. “Toda a parte administrativa da universidade está lá dentro”, desabafa. “Só queremos trabalhar”, disse Márcia Avanza. Além de toda a máquina burocrática da reitoria, o prédio abriga as Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação e Cultura e Extensão.

Polêmica

As principais exigências dos estudantes ocupados dizem respeito à quebra de autonomia universitária no estado de São Paulo, tema que causa polêmica em toda a comunidade acadêmica.

Os alunos também pedem a contratação de mais professores para que o déficit dos cursos seja suprido e a reforma de alguns prédios. A última demanda é pela criação de 771 vagas na moradia estudantil, número bem maior do que o oferecido pela reitora.

Em artigo publicado, os estudantes afirmam ter sido tratados pela imprensa como vândalos. Apesar do portão quebrado na entrada do prédio, os estudantes estão organizados em comissões que garantem a limpeza, a segurança e a alimentação de todos no local. Não há móveis quebrados e os alunos usam os telefones e computadores das salas para manter contato com a imprensa e com colegas. Muitos pertences dos funcionários estão intocados. Há colchões espalhados pelo chão, onde as pessoas revezam-se para dormir, e todo o lixo tem sido retirado do prédio.

A última crise que bateu às portas da Universidade de São Paulo foi a greve. Nesta quarta, os funcionários pararam suas atividades por tempo indeterminado. O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) diz que 70% dos trabalhadores da instituição aderiram à greve. Assim como a Associação dos Docentes da USP (Adusp), o Sintusp pede a revogação dos decretos expedidos pelo governador José Serra e um reajuste salarial de 3,15%.