Protestos marcam Dia Nacional Contra o Abuso Sexual Infantil

OAraceli caso

 

Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

 

Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como era mais conhecido, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

 

A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe, viciada em cocaína, foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

 

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

 

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA-BA (Centro de defesa da Criança e do Adolescente), representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais. No encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

 

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) – presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, a Lei 9.970 foi sancionado em maio de 2000, com vetos parciais. Foram vetados o parágrafo que atribuía aos governos federal e estadual a coordenação das ações e o artigo 2º, que previa a alocação de recursos orçamentários para custear as despesas decorrentes do Dia Nacional.

 

Protestos

 

Na região sul, as atividades realizadas na cidade de Porto Alegre (RS) se destacaram. A Praça da Alfândega, na região central, abrigou manifestações de ONGs de direitos humanos e iniciativas da Secretaria Municipal de Turismo. Foram distribuídos materiais impressos e de um adesivo com a chamada “Exploração Sexual – Eu Me Importo”, que divulga o Disque 100, referência nacional para denúncias, e o Disque Denúncia local (0800 6420100), do Centro de Referência às Vítimas da Violência, da prefeitura de Porto Alegre. Durante todo o dia, os nove centros do Serviço de Atenção ao Turista (SAT) também foram envolvidos na campanha com a distribuição dos adesivos.

 

Na região nordeste, a capital pernambucana, Recife, promoveu uma caminhada saiu as 15h do Parque 13 de Maio. A atividade, promovida pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quer derrubar o silêncio, a indiferença da sociedade e a cultura da impunidade dos agressores. A marcha seguiu até a Rua do Hospício e avenida Conde da Boa Vista, terminando no Pátio de São Pedro.

 

Na região norte, em Manaus (AM), uma passeata pelo centro da cidade reivindicou a criação de varas judiciais especializadas nos casos de violência sexual contra a população infanto-juvenil em função da morosidade desses processos. Em Belém (PA), foi firmado o Pacto de Santarém (PA) que prevê ações de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil na região de influência da BR-163.  
No Distrito Federal, região centro-oeste, também foi firmado um termo de compromisso para a implantação do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Será criada uma comissão, formada por várias secretarias, para desenvolver ações conjuntas de mobilização, análise de situação, prevenção, atendimento, responsabilização e enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil.

 

Na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizada uma cerimônia no Palácio Guanabara, com as presenças do governador Sérgio Cabral e da ministra do Turismo, Marta Suplicy. Em São Paulo e Belo Horizonte não foram divulgadas iniciativas nem governamentais, nem de movimentos sociais.