Construtora “ignora” investigação em Sergipe

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou, em agosto de 2005, indícios de superfaturamento e outras irregularidades no contrato entre a construtora Gautama e a Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) e chegou a recomendar que a estatal não fizesse mais nenhum pagamento com recursos federais à empresa.

Os problemas detectados pelo TCU foram na construção da segunda etapa da segunda fase da adutora do São Francisco, responsável por abastecer a região metropolitana de Aracaju.

Como ainda não haviam sido aplicados recursos federais na obra naquele ano, só estaduais, o TCU repassou as denúncias ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao Ministério Público, mas as investigações não tiveram conseqüências, segundo a Folha apurou. Tanto que, pouco depois, o restante do dinheiro federal que faltava para a obra foi liberado,R$ 6,8 milhões.

A primeira fase da obra foi feita em 1980. A segunda começou em 2001, com a vitória da Gautama na licitação. Foram investidos, nessa fase, cerca de R$ 190 milhões.

Sob acusação de fraudar essa obra, foram presos, na última quinta-feira, durante a Operação Navalha, o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE) e da senadora Maria do Carmo (DEM-SE); o conselheiro do TCE Flávio Conceição de Oliveira Neto, que era chefe da Casa Civil no governo de João Alves Filho (2003-2006); Ricardo Magalhães, funcionário do escritório da Gautama em Aracaju; e o ex-deputado federal José Ivan Paixão (PPS).

O TCU considerou que houve superfaturamento na compra de tubos para a obra, pois a Gautama acrescentou, no preço, bonificações bem acima do que estaria acertado. O mesmo problema havia sido apontado em um relatório anterior do TCU, de 2003.

Também concluiu que houve irregularidades em dois aditivos feitos no contrato da Deso com a empresa: no primeiro, foi feita uma tomada de preços com pesquisa a uma só fonte,
impossibilitando um referencial de concorrência para chegar ao melhor preço.

No segundo, feito quando faltava só 2% da obra para ser concluída, a Deso incluiu novas tarefas a serem feitas, que constariam de uma próxima etapa do projeto, e que demandariam nova licitação e novo convênio com o governo federal para a liberação de recursos.

Com o último aditivo, a intenção seria dispensar novo processo licitatório para a execução das tarefas que já estavam programadas para a nova etapa, o que causaria acréscimo nos valores na obra também.

Segundo as investigações da PF, tanto João Alves Neto como Ivan Paixão atuaram para liberar os R$ 6,8 milhões de recursos federais para o término da obra, mesmo com os indícios de irregularidades apontados pelo TCU, e receberam dinheiro da Gautama por isso. O advogado deles, Emanuel Cacho, negou que eles estejam envolvidos em fraude.

O trecho da adutora feito pela Gautama foi inaugurado em abril de 2006 pelo então governador João Alves Filho. A obra toda prevê mais etapas, que ainda terão de ser licitadas.

A reportagem procurou ontem tanto a procuradora geral de Justiça, Maria Cristina Foz Mendonça, como dois conselheiros do TCE, o presidente do tribunal Carlos Pinna de Assis e Heráclito Rollemberg, mas nenhum deles foi encontrado. A reportagem também deixou recado para o assessor de João Alves Filho, na tentativa de falar com o ex-governador ou com a senadora, mas não houve resposta.