Defesa dos direitos humanos será tema de conferência no Pará

O evento acontece no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar / Belém, no horário de 08 às 20h. As inscrições podem ser feita pelo site www.sejudh.pa.gov.br

 

A Conferência tem por objetivo favorecer que diferentes atores, entes públicos e da sociedade civil, num amplo processo de discussão democrática, sob a égide da tolerância e do reconhecimento das diferenças, possam formular os elementos da Política Estadual de Direitos Humanos do Pará. A programação será constituída de palestras, mesa redonda, painéis, exposição e grupos de discussão por eixo temático, além de atividades culturais.

 

A estimativa é que cerca de mil lideranças da luta por direitos humanos presentes na estrutura do governo e da sociedade discutam a necessidade de existência de uma Política Estadual de Justiça e Direitos Humanos, além de debater o novo papel da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, no sentido de fazer com que o Estado do Pará e seu Governo reconheçam a existência de violações tornando-se agente efetivo da construção de uma nova realidade. 

 

A 1ª Conferência Estadual foi precedida pela realização de Encontros Regionais (debates e seminários) que aconteceram nos municípios de Capanema, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Santarém, Marabá, Breves, Ourilândia, Cametá, Altamira, Paragominas e Ananindeua, visando à proposição e implantação de políticas públicas voltadas à realização dos direitos humanos em todas as regiões do Pará. De cada evento, foi retirado um relatório que deverá compor os anais da I Conferência.

 
Relatório Final

 

A Comissão organizadora da 1ª Conferência produzirá um relatório final, que será encaminhando, obrigatoriamente, à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), às Secretarias Estaduais que o tema transversa, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e às entidades participantes.

 
Segundo a secretária de Justiça do Pará, Socorro Gomes, os pressupostos para a Política Estadual de Direitos Humanos são no sentido de fortalecer o Estado e as políticas públicas.”Buscamos o fortalecimento do papel do Estado e das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de uma sociedade eqüitativa, democrática, ambientalmente saudável e culturalmente plural”, disse.

 
Ela explica que é preciso a mobilização de todas as forças para se avançar na conquista dos direitos humanos.”Vamos realizar um firme combate aos crimes contra os direitos humanos, a exemplo de assassinatos de líderes populares, trabalho escravo, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência contra a mulher, discriminação, e, sobretudo, a pobreza”, afirma Socorro Gomes. 

Na abertura do evento, dia 24, será divulgado um diagnóstico dos Direitos Humanos do Pará. 

De Belém,
Bernadete Barroso

 
 
Programação

 
Local: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar / Belém
 
Data: 24/ 05/ 2007 (quinta-feira)
 
8h – Credenciamento
 
8h30 – Mesa de Abertura

 
Lançamento do Diagnóstico dos Direitos Humanos no Pará
 
10h – Lanche
 
10h30 – Mesa Redonda: Direitos Humanos e Equidade Social: perspectivas para o Pará e para o Brasil
Perly Cipriano – Secretaria Especial de Direitos Humanos
Maria Eliane Menezes de Farias – Subprocuradora Geral da República
Socorro Gomes Coelho – Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Antonio Gomes Moreira Maués – Universidade Federal do Pará

 
14h30 – Painéis Temáticos e Grupos de Trabalho

 
Condição Etária e Direitos Humanos
Painelistas:
Terezinha Torres – Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa
Luis Roberto Cury – Secretaria Nacional da Juventude
Maria Solange Lourenço Tavares – Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
 
Comentadore(a)s:
Waldir Macieira – Ministério Público do Estado do Pará
Marilena Damasceno – Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Pará
Nazaré Machado – Universidade Federal do Pará
Andréa Mello Pontes – Universidade da Amazônia

 
2. Populações Negras e Direitos Humanos
 
Painelista:
 
Maria do Carmo Ferreira da Silva – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Olívia Santana – Câmara Municipal de Salvador
 
Comentadore(a)s:
Mônica Prates Conrado – Universidade Federal do Pará
Domingos Conceição – Instituto de Educação, Cultura e Desenvolvimento das Relações Étnico Sociais/MOCAMBO
Jorge Lopes de Farias – Delegacia Regional do Trabalho /Unegro

 
Povos Indígenas e Direitos Humanos
Painelista:
Marcio Meira – Fundação Nacional do Índio
Débora Leal
 
Comentadores:
Joaquina Barata – Programa Raízes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Cacique Sergio Tembé
Isa Tapuia
Jane Felipe Beltrão – Universidade Federal do Pará

 
Relações de Gênero e Direitos Humanos
Painelista:
Teresa Sousa – Secretária Adjunta da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
Liége Rocha – Coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres
 
Comentadores (as):
Conselho Estadual de Direitos da Mulher
Maria das Graças de Figueiredo Costa – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

 
Orientação Sexual e Direitos Humanos
Painelista:
Perly Cipriano – Programa Brasil Sem Homofobia da secretaria Especial de Direitos Humanos
 
Comentadores (as):
Ernani Chaves – Universidade Federal do Pará
Cristiane Simões – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros

 
Movimento dos Homossexuais de Belém
Tânia Bandeira – Centro de Referência de Prevenção e Combate a Homofobia da Defensoria Pública do Estado do Pará

 
Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos
Painelistas:
Nilzarete Margarida de Lima – Assessora Técnica da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Regina Barata – Assembléia Legislativa do Estado do Pará
 
Comentadores:
Lourival Ferreira do Nascimento – Associação De e Para Cegos do Pará/ASCEPA
Emanuel Ó de Almeida – Federação das APAES
Jordeci Chaves Santa Brígida – Associação dos Portadores de Deficiência do Pará/APPD

 
Portadores de Sofrimento Mental e Direitos Humanos
Painelistas:
Mirsa Elisabeth Dellosi
Marupiara Guerra – Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes
 
Comentadores:
Benedito Paulo Bezerra – Sociedade Paraense de Psiquiatria
Rodolfo Valentim – Movimento de Luta Antimanicomial
Jureuda Duarte – Centro de Prevenção e Tratamento em Dependência Química

 
Pobreza e Direitos Humanos
Painelista: Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome
 
Comentadores (as):
Lindomar Silva – CARITAS
Ângela Sales – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Edna Fontes – Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais

 
Intolerância Religiosa e Direitos Humanos
Painelista: Anaysa Virgolino – Universidade Federal do Pará
 
Comentadores (as):
Fórum das Religiões de Matrizes Africanas
Movimento Evangélico
D. Jesus Maria Cizarne Derdonces – Presidente Regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Dom Saulo Maurício de Barros – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

 
Terra, Trabalho Escravo e Direitos Humanos
Painelistas:
Gersino Filho – Ouvidor Agrário Nacional
Paraguassú Èleres – Defensoria Pública do Estado do Pará
Senador Jose Nery – Presidente da Subcomissão Temporária de Trabalho Escravo no Senado Federal
Frei Henry Burin des Roziers – Comissão Pastoral da Terra

 
Comentadores:
Ulisses Manaçás – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Des. Gabriel Napoleão Veloso Filho – Associação dos Magistrados do Trabalho
Ronaldo Marcos de Lima Araújo – Universidade Federal do Pará

 
Acesso à Justiça, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos
Painelista:
Desembargador Cláudio Montalvão
 
Comentadores:
Sandoval Bittencourt – Superintendência do Sistema Penal
Oswaldo Coelho – Conselho Estadual de Política Penitenciária
Manoel Figueiredo Neto –Núcleo Penal Defensoria Publica do Estado do Pará
Fábia Mello Furnier – Ministério Público do Estado do Pará
Diácono Ademir da Silva – Pastoral Carcerária

 
20h – Programação Cultural

 
 
Data: 25/ 05/ 2007 (sexta-feira)

 
8h30 – Mesa Redonda I: Poder Executivo e Sistema Estadual de Direitos Humanos
 
Paulo Carbonari – Movimento Nacional dos Direitos Humanos
Luiz Romano da Motta Araújo Neto – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Cláudio Castelo Branco Puty – Secretário de Estado de Governo
Vera Lúcia Marques Tavares – Secretária de Estado de Segurança Pública do Pará
Anelyse Santos de Freitas – Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

 
10h – Lanche

 
10h30 – Mesa Redonda II – Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
 
Santiago Canton – Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos / OEA
Patrícia Audi – Organização Internacional do Trabalho / OIT
Anistia Internacional
Wellington Pereira Carneiro – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Paulo Klautau – Centro Universitário do Pará

 
12h Almoço

 
14h – Mesa Redonda III: Democracia, Desenvolvimento, Ecologia e Direitos Humanos
 
Maurílio de Abreu Monteiro – Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
Walmir Gabriel Ortega – Secretário de Estado de Meio Ambiente
Paulo Fonteles (Câmara Municipal de Belém)
Edmilson Rodrigues – Universidade Federal Rural da Amazônia

 
16h30 Lanche

 
16h45 Mesa Redonda IV: Educação para uma Cultura de Paz e Direitos Humanos
 
Coordenação do Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos
Mário Andrade Cardoso – Secretário de Estado de Educação
Renato Lú – Secretaria de Estado de Cultura
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa – Universidade Federal do Pará
Vanderlei Portes – Faculdades Integradas Ideal

 
19h Mesa de Encerramento: Apresentação da Carta do Pará em Defesa dos Direitos Humanos e Equidade Social
 

20h – Ato Show de Encerramento