União e municípios juntos para combater criminalidade

O ministro falou sobre o plano federal de segurança pública que está em estudos para prefeitos e gestores municipais que estão em Brasília participando do evento. O plano inclui cerca de 20 medidas, entre elas a de reaparelhamento das polícias estaduais.

O presidente da República em exercício, José Alencar, que participou da abertura do evento, destacou a iniciativa como uma maneira de fortalecer o sistema federativo. “O cenário do País é desigual e diverso. Nesse panorama, os municípios se apresentam como parceiros estratégicos para alcançarmos o desenvolvimento”, disse.

Segundo o ministro, caberá aos prefeitos e governadores a função de operadores do sistema e a União participará como indutora e financiadora do programa. O ministro ressalta que este é um projeto de médio prazo para diminuir a criminalidade, especialmente entre os jovens, faixa etária onde há maior índice de assassinatos e onde são recrutados os futuros criminosos.

O ministro explicou que será estabelecido um piso nacional para os salários dos policiais, ainda em estudo, e que o governo vai fazer a complementação salarial por um prazo determinado, até os governos estaduais conseguirem se reestruturar.
 

O evento promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai reunir, até a próxima quinta-feira (24), em Brasília, cerca de mil prefeitos, gestores municipais, técnicos e lideranças do setor público. O evento discute os desafios da democracia e o desenvolvimento sustentável e propostas para conter a escalada da violência no interior do país.

Haverá palestras de especialistas de dez países da América Latina e Europa. Participam do evento representantes da Alemanha, Argentina, Angola, Chile, Portugal, Bolívia e Uruguai, entre outros.

Agente social

O plano federal de segurança pública, que será apresentado ao presidente Lula no próximo dia 30, propõe, além do fundo de complementação salarial dos policiais, a colocação de um agente social nos postos comunitários do programa Saúde da Família, nos municípios.

Esse agentes teriam a atribuição de identificar jovens em situação de risco social, que estejam propensos a ser recrutados pelo crime. O jovem receberia uma bolsa financeira, e a família, uma ajuda de custo.

Três eixos

O programa do Ministério da Justiça está estruturado em três eixos: o diálogo entre as políticas de segurança pública e políticas sociais; o foco no público juvenil e infanto-juvenil e a ação territorial centrada em regiões metropolitanas. O objetivo é reduzir a criminalidade em ações conjuntas com outros ministérios, ações policiais da União, estados e municípios e com participação social.

O ministro Tarso Genro destaca que haverá um enlace dos programas sociais existentes no governo, com ações estratégicas de segurança pública. Afirma que aos estados e municípios caberá um importante papel, pois será na ponta das cidades que as operações ocorrerão.

Dependentes

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que também participou do evento, defendeu um regime de colaboração entre União, estados e municípios para o oferecimento de uma educação de qualidade.  “Educação é assunto sério demais para ser tratado por apenas um ente da Federação”, disse.

Haddad garantiu a prioridade das ações governamentais para os municípios mais carentes. De acordo com o ministro, essa prioridade não será regra só do Ministério da Educação, mas dos demais ministérios setoriais que desenvolvem ações de saneamento básico, distribuição de renda e melhoria do acesso, permanência e qualidade da educação. “Queremos prioridade para aqueles municípios que dependem de apoio, seja do estado ou da União, para promover uma educação de qualidade para todos”, afirmou. 

Tanto Haddad quando Alencar reforçaram a  prioridade da participação dos municípios para a melhoria da qualidade da educação. A educação básica foi colocada como fator fundamental para o desenvolvimento do País, já que ela é de responsabilidade dos estados e municípios.