Reestrutração do Ibama produz debate acirrado e impasse

A deputada Vanessa Grazziotin, que é presidente da Comissão da Amazônia, ressaltou a importância da audiência pública para que as partes possam negociar e chegar a um acordo sobre o tema. Ela destacou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente argumentam que a MP fortalecerá o licenciamento ambiental, mas os funcionários Ibama, ao contrário, dizem que a reestruturação enfraquecerá a fiscalização e aumentará a burocracia.

O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, diz que a criação do Instituo Chico Mendes não representa uma divisão do Ibama. “O governo criou um novo órgão – específico para as unidades de conservação”, afirmou, acrescentando que “essa é uma demanda antiga dos Estados e o Brasil tem agora a oportunidade de aprimorar as unidades de conservação no País”.

Ele também negou outro argumento dos opositores do projeto. A reestruturação do Ibama não representa maior tempo para licenciamento. “A atuação vai estar mais focada no licenciamento ambiental e na fiscalização. Haverá uma capacidade institucional maior para realizar esses processos – com mais responsabilidade e mais agilidade”, explicou Margarido.

Resistências

A divisão do Ibama enfrenta resistências entre os deputados dos estados da Região Norte. A deputada Vanessa Graziotin disse que teme uma superposição de atribuições entre o Ibama e o recém-criado Instituto Chico Mendes.

A parlamentar, que faz parte da base aliada do governo, demonstra preocupação com a extinção de postos do Ibama no interior do Amazonas e de outros estados do Norte e que provoque o abandono de unidades de conservação, terras indígenas e áreas onde existem assentamentos da reforma agrária.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) também se posicionou contrário a Medida Provisória 366 que reestrutura o Ibama, porque não vê urgência nas modificações propostas. O deputado ressaltou que não é contra o mérito da MP, mas defende uma discussão maior sobre o assunto, em que sejam ouvidos os dirigentes e funcionários do Ibama, os parlamentares e representantes do Ministério do Meio Ambiente.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) propôs que o governo retire a MP e dê prazo de dois meses para que negociar a reestruturação entre o governo e os servidores. A proposta recebeu apoio dos funcionários do Ibama que participam da audiência, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), um dos autores do requerimento para realização do debate, e do representante do Ministério Público, João Akira Omoto.

Impasse

O presidente do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, que representa a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de dividir o Ibama e criar o Instituto Chico Mendes está tomada. “É uma decisão da ministra Marina Silva e do presidente Lula visando a eficiência da gestão ambiental no governo federal”, assinalou.

O representante da Associação dos Servidores (Asibama) Jonas Moraes Correa afirmou que “a ministra Marina Silva só terá o apoio dos servidores se retirar a MP”. A categoria está em greve contra a criação da nova autarquia.

Capobianco lembrou que na época das discussões com a ministra e o presidente foi prevista a possibilidade de greve dos servidores e que eles aceitaram encarar essa possibilidade. “Se o preço é a greve dos servidores do Ibama, vamos trabalhar com essa possibilidade”, disse o secretário, lembrando a reunião.

A proposta de reforma administrativa no Ibama foi definida por um grupo de trabalho criado no início do ano pela ministra Marina Silva. A equipe concluiu que 59 postos da autarquia em cidades do interior deverão ser fundidos às unidades de conservação mais próximas e serão administrados pelo Instituto Chico Mendes, a nova autarquia criada pelo governo pela Medida Provisória 366, que reduz as atribuições do Ibama.

Do total de postos do Ibama localizados em cidades do interior, 59 seriam imediatamente incorporados ao Instituto Chico Mendes.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara