2 mil trabalhadores protestam na Paulista contra Emenda 3

O cálculo de 2 mil presentes é dos organizadores do ato. Para a Polícia Militar de São Paulo, a manifestação reuniu cerca de 1,2 mil pessoas.

Ao mesmo tempo, também na Avenida Paulista, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), em campanha salarial, faziam uma manifestação em frente ao Vão do Masp, protestando por reajuste salarial e um novo plano de cargos e salários. Segundo José de Souza Maciel, diretor estadual da Apeoesp, os professores devem decidir hoje, em assembléia, se vão deflagrar greve.

“Tentativa de se fraudar as leis”

O movimento sindical pretende continuar as manifestações pela manutenção do veto à Emenda 3. Na próxima semana, as centrais sindicais promovem um café-da-manhã com lideranças partidárias para pedir que o veto seja mantido, afastando definitivamente o que é visto como um atentado aos direitos trabalhistas.

A Emenda 3 da Super Receita impede os fiscais do trabalho de punir empresas por contratações irregulares, como vínculo sem carteira assinada ou trabalho escravo. Segundo Artur Henrique, presidente da CUT, presente ao protesto, é uma “tentativa de se fraudar as leis trabalhistas”.

“Em tese, se a emenda passar, todos os trabalhadores poderiam ser contratados como pessoa jurídica. Isso seria um absurdo”, afirmouArthur.  “Os trabalhadores não teriam mais acesso à carteira profissional e acesso aos direitos estabelecidos na legislação, seja na CLT ou na Constituição Federal”.

“Trabalhador não é empresa”

De acordo com o presidente da CUT, a sede da Fiesp foi escolhida como local da manifestação por ter lançado, na semana passada, a campanha “Fiscal não é juiz”, em conjunto com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A nossa campanha é 'Trabalhador não é empresa', ou seja, nós não podemos admitir que no Brasil você tenha uma reforma trabalhista  tentando tirar os direitos dos trabalhadores.”

Francisco Monteiro, dirigente do departamento jurídico do Sindicato dos Energéticos de São Paulo (Sinergia), disse à Agência Brasil que a Emenda 3 é “um golpe para transformar cada trabalhador numa pessoa jurídica”. Segundo ele, não havendo as garantias trabalhistas, não haveria necessidade da existência do Ministério do Trabalho para fiscalizar as atividades trabalhistas, já que os trabalhadores seriam transformados em empresas.

Para o vice-presidente nacional da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, a Emenda 3 é “uma volta à escravidão”. “A Emenda 3 significa acabar com a carteira assinada, acabar com a hora-extra e com o descanso semanal remunerado e com todos os direitos que o trabalhador tem hoje.”

Da redação, com agências