Servidores do Ibama realizam ato público em São Luís

Manifestações similares foram realizadas em todo o país, dentro da programação do “Dia Nacional do Empate” – termo usado pelo líder ambientalista Chico Mendes para a luta para impedir a derrubada dos seringais no Acre pela atividade pecuária. Em Brasília, por exemplo, a atividade se concentrou em frente ao Congresso Nacional. Já no Amazonas, foi marcado um abraço simbólico no teatro municipal que leva o mesmo nome.

Em assembléia organizada nesta segunda-feira (21), no auditório do IBAMA em São Luís, os servidores decidiram enviar para Brasília as mais de 450 assinaturas de apoio recolhidas até agora na cidade. No campo da articulação política, o movimento a favor do IBAMA unificado ouviu declarações de apoio de deputados federais da bancada maranhense como Sarney Filho, Roberto Rocha, Waldir Maranhão, Carlos Brandão e Pedro Novais. Na terça-feira foi realizada uuma audiência pública na Câmara Federal para discutir a polêmica medida provisória.

Além disso, foram discutidos alguns informes, a exemplo da reunião realizada na semana passada entre os Superintendentes Estaduais do Ibama de todo o país e a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Naquela ocasião, houve a formação de um grupo de trabalho para debater as mudanças na política de gestão ambiental na esfera federal com a MP que criou o Instituto Chico Mendes para se encarregar das unidades de conservação.

Outra preocupação dos servidores no Maranhão diz respeito à possibilidade de extinção de escritórios regionais do Ibama situados fora das unidades de conservação. Segundo matéria publicada no jornal Correio Braziliense, a reforma administrativa imposta pelo Governo prevê a perda de 134 unidades da autarquia nas cidades do interior em todo o país, com a transferência das instalações e servidores para o Instituto Chico Mendes.

Documento interno com o projeto de reestruturação da instituição mostra que em 13 estados serão mantidos apenas escritórios nas capitais, entre eles Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Paraná. Hoje existem 150 postos do Ibama em municípios do interior. Pela proposta, apenas 16 continuarão funcionando. Nesta semana os chefes dos escritórios regionais do IBAMA no Maranhão (são cinco, nos municípios de Pinheiro, Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda e Balsas) devem discutir com a superintendente estadual, Marluze Pastor Santos, as justificativas para sua manutenção ou não dentro da nova estrutura.

Segundo o jornal brasiliense, na reformulação administrativa já definida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cada um dos cinco maiores estados da Região Norte (Amazonas, Pará, Acre, Amapá e Roraima) ficará com apenas um escritório do Ibama nas cidades do interior. No Tocantins, a autarquia continuará funcionando apenas na capital, Palmas. Em Rondônia, onde está prevista a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão mantidas somente as unidades de Guajará-Mirim e Costa Marques.

A proposta de reforma administrativa no Ibama foi definida por um grupo de trabalho criado no início do ano pela ministra. A equipe concluiu que 59 postos da autarquia em cidades do interior deverão ser fundidos às unidades de conservação mais próximas e serão administrados pelo Instituto Chico Mendes, a nova autarquia criada pelo governo pela Medida Provisória 366, que reformulou o Ministério do Meio Ambiente, dividiu e reduziu as atribuições do Ibama. Do total de postos do Ibama localizados em cidades do interior, 59 seriam imediatamente incorporados ao Instituto Chico Mendes, no caso do Maranhão a proposta é que seis escritórios sejam realocados para o novo instituto, outros podem ser extintos. Atualmente o Ibama no Maranhão tem unidades de representação em nove municípios do interior, incluindo a Gerência Executiva de Imperatriz.

A divisão do Ibama enfrenta resistências entre os deputados dos estados da Região Norte. A presidente da comissão da Amazônia, deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), disse que teme uma superposição de atribuições entre o Ibama e o recém-criado Instituto Chico Mendes. A congressista compõe a base governista na Câmara e já convocou para a próxima semana uma reunião técnica da comissão que preside com o objetivo de propor alterações na MP. O maior receio dela é que a extinção de postos do Ibama no interior do Amazonas e de outros estados do Norte provoque o abandono de unidades de conservação, terras indígenas e áreas onde existem assentamentos da reforma agrária.

Fonte: Imirante.com