Deputados dizem que Amazônia está excluída do Programa de Biodiesel

Os parlamentares presentes foram unânimes em dizer que as áreas do Norte do País, como o Estado do Amazonas, por exemplo, não estão sendo beneficiadas pelo programa do Biodiesel, apesar da região demonstrar grande potencial para investimento. “Nós da Amazônia estamos nos sentindo excluídos. Lá o que se tem feito é uma distorção de meio ambiente.”, diz o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

No entanto, o Assessor Especial da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Paulo Brasil Paez, frisou que a Amazônia não está excluída dos investimentos. Segundo ele, os investimentos para o programa são da iniciativa privada. “Pode ser que isso não seja tão benéfico para a Amazônia, e isso nós podemos discutir”, disse.

O Assessor comentou também que no Nordeste, como forma de incentivar os empresários a investirem na produção do biodiesel a partir da mamona, o governo isenta em alguns casos em até 100% o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Confins. “Bastaria 10% da utilização da mamona como matéria prima para que o norte e nordeste tenham diminuição nos impostos”, considerou.

O programa propõe a inserção dos pequenos produtores na produção de óleo a partir da mamona como meio de inclusão social, econômica e ambiental.

Pequenas usinas de biodiesel instaladas no Ceará, a exemplo do citado pelo coordenador do Comitê do Biodiesel no Estado do Ceará, Amaury Reis Fernandes, querem fazer a inclusão social do semi-árido nordestino por meio da agricultura familiar beneficiando produtores e desenvolvendo parceiros com a criação de uma cadeia produtiva da mamona e outras oleaginosas. Além de ser um meio barato para a produção de biodiesel, explica Amaury, a torata da mamona, ou seja, o bagaço é um ótimo adubo para o solo.

José Walter Bautista Vidal, Presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIP) Instituto do Sol, e um dos criadores do Programa Pró-Álcool no país, ressalta que o Brasil é um país privilegiado. “Tem melhor tecnologia, melhor agricultura, muitas terras e energia solar. No entanto, não estamos aproveitando este potencial que é o responsável pela perspectiva, inclusive da paz mundial. Estamos em guerra com o problema do etanol e o país não toma iniciativas para investir categoricamente nesta produção”.

Finalizando com um discurso otimista, o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), que na ocasião presidia a audiência, disse acreditar no sucesso do programa. “Tenho certeza que o programa vai deslanchar porque é uma preocupação do Presidente Lula investir em alternativas de produção de biodiesel”.