Reforma política é tema de palestra do deputado Flávio Dino nesta sexta, 25
Fidelidade partidária, eleições gerais, reforma política, financiamento público para campanhas são temas polêmicos discutidos atualmente no Congresso Nacional. Esta semana visita Teresina o autor da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 06-2007 que sugere
Publicado 24/05/2007 11:08
A PEC 06 prorroga os mandatos dos eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando a realização de eleições gerais em 2010 e a fixação de novas datas para as posses nos poderes executivos. Assim os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cujos mandatos iniciaram em 1º de janeiro de 2005, ou aqueles que os sucederam, teriam seus mandatos prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2010. Os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2010 tomariam posse em 1º de janeiro de 2011.
A emenda constitucional sugere ainda que os prefeitos e vice-prefeitos beneficiados pela prorrogação dos seus mandatos não poderão concorrer à reeleição no pleito de 2010. Os mandatos dos governadores e vice-governadores iniciados em 1º de janeiro de 2007 ficariam prorrogados até o dia 1º de janeiro de 2011, a fim de que as posses dos eleitos em 2010 ocorram no dia 02 de janeiro de 2011.
Os mandatos do presidente Lula e do vice-presidente José Alencar seriam prorrogados até o dia 02 de janeiro de 2011 e as posses do presidente e vice-presidente eleitos em 2010 ocorreriam no dia 03 de janeiro de 2011.
A PEC 06 foi apresentada pelo deputado Flávio Dino ao Congresso nacional no dia 14 de fevereiro deste ano. Atualmente a emenda se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O PCdoB é favorável ao voto na lista pré-ordenada e ao financiamento público das campanhas para conseguir eleger o maior número de candidatos da lista, precisa que todos os candidatos da lista trabalhem para ajudar a aumentar os votos, para a lista.
Para o Presidente Estadual do PCdoB, Mário Ângelo Meneses o aumento do sentimento de distancia entre os eleitores e seus representantes, motiva a sociedade a lutar pela reforma do sistema político e a busca de novas formas de se fazer e pensar a política. “Esse seminário tem como objetivo de debater com sociedade uma concepção de reforma política ampla, que diz respeito a mudança no sistema político, na cultura política e no próprio Estado”, defende Meneses.
O também comunista, deputa federal Osmar Júnior antecipa que na palestra com Flávio Dino no Piauí “será debatido a proposta que está sendo apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, cujo relator é Rubens Otoni (PT – GO) que trata do financiamento público de campanha, voto na lista pré-ordenada, fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária entre outros pontos”.
De Teresina,
Daiane Rufino