Tarso: financiamento público, lista e fidelidade serão base da reforma
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (25) que três temas podem ser trabalhados na reforma política, independentemente de oposição e governo: o financiamento público das campanhas, a fidelidade partidária e a votação em lista. Segundo ele, ess
Publicado 25/05/2007 18:12
Na avaliação do ministro, o momento atual é difícil para fazer a reforma política, porque há pontos de vista muito fragmentados e essa divisão de opiniões precisa ser vencida por meio do diálogo, da persuasão e da produção de um grande consenso para que os três temas possam ser abordados de maneira adequada para o futuro do país.
“O governo não quer nem colocar sua proposta nem interferir de maneira a tomar partido sobre esses temas. O governo quer criar condições para que haja um diálogo no Parlamento, e daí se produza um consenso que permita a formação de uma maioria”, disse Genro após palestra para membros do Instituto dos Advogados, na capital.
Debate no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), marcou para segunda (28) e terça-feira (29) a realização de comissões gerais para discutir a reforma política. Na segunda, o evento será às 15h (horários de Mato Grosso do Sul), e, na terça, às 8h30, no plenário Ulysses Guimarães.
Com o debate, o presidente acredita que será possível amadurecer a proposta. “É ali que se concentra o poder de representação popular, portanto, quando houver a discussão, a votação, as emendas, isso vai produzir uma síntese, pode não ser a melhor, mas seguramente será um grande avanço”, ressaltou.
Cada ponto da reforma política deve ser discutido e votado separadamente, já que não há unanimidade em torno do texto. Entre os temas em discussão, estão o financiamento público das campanhas, o voto de legenda por meio das listas fechadas, a criação das federações partidárias e a redução da cláusula de barreira.
Votações em plenário
Chinaglia reafirmou hoje que vai incluir os projetos da Comissão Especial da Reforma Política na pauta do Plenário da próxima semana.
Os líderes partidários querem rejeitar dois projetos já em tramitação e elaborar uma nova proposta, que englobaria as principais mudanças sugeridas pelo relator da comissão especial sobre o tema, deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), e as sugestões em discussão pelas bancadas partidárias. Essa proposta tramitaria em regime de urgência e poderia receber emendas em plenário.
Da redação,
com agências