Daniel Almeida (PCdoB-BA) destaca itens da reforma política
Os deputados federais rejeitaram na última quinta-feira, 31, em uma única votação, mais de 100 projetos de lei em tramitação na Casa que tratavam da chamada Reforma Política. A rejeição se deu graças a acordo entre os partidos para que a Reforma Políti
Publicado 01/06/2007 22:52
O novo projeto, que recebeu o número 1.210/07, substitui as propostas rejeitadas. Esta muda as regras sobre pesquisas eleitorais, lista partidária, propaganda eleitoral e financiamento público de campanha, federações partidárias, coligações e listas pré-ordenadas, entre outros temas. Os itens desse novo texto serão analisados separadamente, em votações nominais.
Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB), cada ponto deverá ser amplamente debatido e votado separadamente. A expectativa de Daniel é que a proposta seja votada ainda nas primeiras semanas de junho. Vale ressaltar que o tema vem sendo discutido há mais de dez anos no Congresso e que não há proposta de consenso.
Financiamento de Campanha
Daniel acredita que o financiamento público de campanha, junto com a lista fechada, fidelidade partidária e a possibilidade de retorno da temida cláusula de barreiras, deve ser o eixo central dos debates.
O parlamentar defende o financiamento público como uma forma para acabar com a corrupção no cenário político brasileiro. “Nós do PCdoB defendemos o financiamento de campanha, pois com ele teríamos uma única fonte para o fundo de campanha, distribuída com igualdade de condições para o conjunto dos deputados e partidos”, afirmou.
Para Daniel, isto facilitaria o controle financeiro das candidaturas e reduziria a corrupção. “Teríamos melhores condições de fiscalizar e balizar esta fonte geradora de denúncias, que é o financiamento privado, com a participação decisiva do poder econômico”, concluiu.
Fonte: Com informações da Agência Câmara