Mulheres discutem políticas publicas em Belém

A atividade foi organizada por entidades de mulheres e do movimento social e aprovou propostas referentes à gestão pública, desenvolvimento econômico com geração de emprego, salário igual com condições de igualdade entre mulheres e homens, implementação de medidas de enfrentamento à violência, direitos sexuais e reprodutivos, além de eleger 44 delegadas efetivas e 14 suplentes da sociedade civil à etapa estadual que ocorrerá de 26 a 29 de junho próximo. A realização da Plenária foi uma demonstração de força e maturidade do movimento social da capital paraense.

A Plenária deveria ter ocorrido no dia 18 de maio, convocada que foi pelo Prefeito Municipal Sr. Dulciomar Costa, entretanto a atitude despreparada dos assessores municipais responsáveis pelo referido processo, demonstrou um total desrespeito às mulheres belenenses o que motivou a suspensão da referida plenária.

Já há alguns meses atrás a relação do executivo municipal com o Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) deixava muito a desejar, chegando ao cúmulo de realizarem a reunião da Comissão Organizadora da Plenária composta pelo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, CMCF e Fórum de Mulheres somente às vésperas do dia da Plenária. O Decreto de convocação não publicado no Diário Oficial estabelecia a eleição das Conselheiras da sociedade civil ao CMCF juntamente com a eleição das delegadas à etapa estadual, sem prazo de inscrição para as entidades que desejassem concorrer ao referido Conselho num total desconhecimento do processo eleitoral de um órgão de composição paritária. Da mesma forma desconsiderava a pauta dos debates indicados numa conferência deste porte desqualificando o procedimento.

Pretendia-se realizar o credenciamento; abertura dos trabalhos; aprovação do regimento; debate dos três temas da conferência; elaboração e aprovação de propostas; eleição das conselheiras ao CMCF e eleição das delegadas e suplentes à Conferência Estadual num único dia de trabalho.

Pouca importância se deu à divulgação do evento. Não havia uma única faixa ou cartaz para dar publicidade à citada Plenária, a empresa contratada pela Prefeitura para realizar o credenciamento chegou com uma hora de atraso, esqueceu dos crachás em lugar ignorado, os quais foram distribuídos após o início dos trabalhos, momento em que muitas pessoas chegavam ao recinto portando seus crachás. Isto levou com que na primeira votação do regimento contaram-se mais votos do que o número de participantes credenciadas.A PMB suspendeu a discussão do Regimento apressando as pessoas para o almoço, que seria servido em outro local da Conferencia, obrigando as participantes a atravessarem a Praça da República e ao chegarem ao Restaurante, o almoço não estava pronto. Tamanho despreparo levou o movimento a suspender a Conferência ajustando com os assessores presentes a realização da mesma para 30 de maio.

Entretanto dia 29 de maio a Prefeitura anuncia que não mais convocaria a Plenária. Atitude que levou as entidades do movimento social respaldadas pela Coordenação da II Conferência Estadual de Políticas para Mulheres a organizarem a Plenária Municipal. O movimento de mulheres não se submeteu as imposições do executivo municipal e seus assessores, procedendo ao debate e eleição das delegadas e suplentes à etapa estadual.

De Belém,
Eneida Guimarães
Secretaria Estadual de Movimentos Sociais do PCdoB – Pará