Governo do Piauí cria Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
O governador do Estado do Piauí, Wellington Dias assinou hoje (04/06), decreto criando o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, composto por órgãos do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de formatar os projetos do Piauí para a captação de c
Publicado 04/06/2007 01:20 | Editado 04/03/2020 17:02
Foi criado também o Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
A solenidade de assinatura dos decretos aconteceu no Palácio de Karnak e contou com a presença de várias autoridades e representantes de órgãos do governo e sociedade civil organizada. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira abriu a solenidade ressaltando a importância da criação do grupo que nasce com a proposta de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) definido no Artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 1, de 3 de fevereiro de 1994.
Dalton Macambira, também, ressaltou o trabalho desenvolvido pelos Governos Lula e Wellington Dias que têm firmado o compromisso de erradicar a pobreza e de ter um meio ambiente com desenvolvimento sustentável. Enfatizou que vários programas marcam a atuação dos governos nas áreas da fome e de Meio Ambiente, mas três se destacam: Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – onde boa parte dos agricultores exploravam as margens dos rios e que agora produzem seus alimentos sem agredir o meio ambiente; O Programa do Mel que trabalha com agricultores que antes precisavam caçar e derrubar árvores que eram transformadas em carvão e que hoje sobrevivem da produção do mel e de caju e por fim do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC que trabalha a revitalização do Rio Parnaíba. A assinatura de acordo entre o Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODESVAF e a Agência Nacional de Águas – ANA vai permitir que um dos dois principais rios perenes do Nordeste do Brasil, o Parnaíba comece a ter o seu Plano de Recursos Hídricos elaborado, com o planejamento e gestão de uso da água.
Na bacia do Parnaíba, destacam-se conflitos entre os usos da água, problemas relacionados ao lançamento de resíduos domésticos nos rios e impactos do uso e da ocupação inadequada do solo (desmatamentos, erosões e queimadas).
O vice-presidente da Cantor Co2e, Divaldo Rezende, apresentou as propostas da empresa destacando o mercado de carbono. Segundo ele, existe um total de 1.964 projetos alguma fase do ciclo de realização, sendo que destes 636 já registrados pelo Comitê Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo -MDL e o Brasil possui 220 em andamento, ocupando o 3º lugar por número de projetos. Ele ressaltou, também, que a Agenda positiva de Combate às Mudanças Climáticas e Pobreza envolve Governo, empresários, trabalhadores e Sociedade e que a contribuição da CantorCO2e.é justamente identificar projetos geradores de credito de carbono, dar suporte ao desenvolvimento e estratégias para o desenvolvimento de política e padrões de certificação para bio-combustíveis sustentáveis e de Mudanças climáticas e combate a pobreza, buscar recursos e investimento na área de infra-estrutura para o desenvolvimento econômico, social e ambiental e atrair os investidores para o Estado na área de energias renováveis e bio-combustíveis. “Mas tudo depende de parcerias, criatividade e comprometimento. Enfatizo que se o governador Wellington Dias não tivesse ido aos USA, não seria possível o lançamento deste fórum hoje”, disse Divaldo Rezende.
O governador Wellington Dias abriu oficialmente a Semana Estadual do Meio Ambiente e ressaltou a grande parceria que firma com a CARE e a CantorCO2e. Anunciou que o trabalho a ser desenvolvido tem inicio no Palácio de Karnak com um levantamento completo da quantidade de energia, água e material de consumo que é gasto no palácio. Disse, ainda, que esse grupo de trabalho formado por vários órgãos sob a coordenação da SEMAR tem como desafio melhorar cada vez mais o nosso meio ambiente. “O Piauí apresentou o projeto piloto de combate a FOME e vamos apresentar agora o de Presevação Ambiental, considerando que estamos entre os oito estados da federação que ainda, dispõe de uma imensa floresta natural. Vamos mobilizar todos, órgãos públicos federal, estadual e municipal e a sociedade civil organizada para juntos buscarmos soluções para melhorar a nossa qualidade de vida”, finalizou Wellington Dias.
Integração do combate à pobreza e a preservação ambiental
Pelo decreto, o grupo de trabalho tem como objetivo integrar o combate à pobreza e a preservação ambiental, elaborar o diagnóstico do balanço de emissões atmosféricas pelos órgãos públicos e elaborar um plano para neutralizar tais emissões em curto espaço de tempo. O grupo também vai criar um programa de troca de lâmpadas, com uma parceria com a CEPISA e compras sustentáveis e identificará possíveis projetos de seqüestro de carbono que possam ser negociados. ''São ações que precisam contar com o apoio não só dos governos, mas de toda a sociedade civil-organizada'', ressalta o vice-presidente da CARE Brasil e a Cantor CO2e, Divaldo Rezende.
O secretário de Planejamento do Piauí, Sérgio Miranda, explica que o grupo de trabalho criará uma linha de pesquisa, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), com a Embrapa e a UFPI, além de promover o acesso a programas correlatos no exterior. O grupo também desenvolverá um projeto piloto de biodiesel urbano em Teresina. O projeto piloto fará coleta de óleo comestível usado em restaurantes e grandes condomínios, mediante cooperativas de catadores.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, conforme o decreto, o grupo fica criado pelo prazo de dezoito meses, e terá como objetivo a elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que deverá propiciar as condições materiais, técnicas, institucionais e legais para a criação e implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, que deverá, no prazo máximo de trinta dias após sua publicação, organizar a primeira reunião para aprovação do Regimento Interno e plano de trabalho, o Grupo de Trabalho contará com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR; Secretaria de Governo; Secretaria de Assistência Social e Cidadania- SASC; Secretaria do Planejamento – SEPLAN, Secretaria de Administração – SEAD; Instituto de Terras do Piauí- INTERPI; Procuradoria Geral do Estado; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí- FAPEPI e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER;
Além destes, o decreto estabelece, ainda, a participação de um representante da Prefeitura Municipal de Teresina, um representante da Associação Piauiense de Prefeituras Municipais – APPM, um representante da Assembléia Legislativa, um representante do Ministério Público Estadual e um representante de uma organização não governamental com um mínimo de dois anos de experiência no trato de questões ambientais, indicada pelo Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente-CONSEMA, na primeira reunião após a publicação deste Decreto.