Violência Doméstica

A cada 4 minutos uma brasileira é vitima de violência. A constatação é da Fundação Perseu Abramo que contabiliza 2,1 milhões de mulheres espancadas por ano no Brasil.

Irônicamente exatamente no ano em que a lei Maria da Penha entrou em vigor, o governo federal contingenciou 42% da dotação destinada  ao programa de prevenção e combate  à violência contra a mulher. O que significa uma redução de R$ 5,5 milhões da dotação inicial, tornando impraticáveis os programas de treinamento e capacitação de profissionais, veiculação de campanhas publicitárias e apoio aos projetos desenvolvidos nas 3 esferas de governo.

Paralelo a isso o número de delegacias especializadas e varas específicas para tratar do problema ainda são insuficientes.

Atualmente há uma concentração maior de  DEAMs ( Delegacias Especializadas de Apoio à Mulher), na Região Sudeste. Norte e Centro-Oeste dispõem de apenas 9,7% e 6,7% das instalações respectivamente. Números que para a deputada Perpétua Almeida do PCdoB do Acre, por si só, já indicam ao governo federal a necessidade de mais empenho.

Em todo o Brasil existem apenas 339 Delegacias Especializadas para a mulher, num país que tem mais de 5.500 municípios, segundo dados do IBGE.

''A Lei Maria da Penha exige o cumprimento de algumas ações que por enquanto são consideradas falhas. O governo precisa tornar a legislação mais efetiva em todo o Brasil'', alertou a deputada que quer garantir a eficiência  no funcionamento dos serviços públicos de prevenção e combate à violência doméstica.

Com esse propósito, Perpétua apresentou uma emenda a LDO, sugerindo que o governo federal amplie as medidas, sob pena de tornar a Lei Maria da Penha enfraquecida e inoperante.