Novo marco de expansão do PCdoB

Por *Walter Sorrentino

 

O PCdoB está sob mais um impulso de crescimento. Em todo o país, afluem para as fileiras comunistas numerosos quadros políticos, entre eles prefeitos e vice-prefeitos, atuais ou ex-deputados, vereadores, gestores públicos, gente que já vem com bagagem política. Outras pessoas de expressão na vida pública, social, profissional, artística ou cultural também buscam a legenda para atuarem na vida política. São atraídas pelo posicionamento político de lutar pelo êxito do programa de governo de Lula, simultaneamente à cobrança de ousadia em sua implementação e de buscar maior afirmação do projeto político-eleitoral do PCdoB. Também desperta a consciência de lutadores do povo, que vão adquirindo convicções ideológicas avançadas de transformação anti-capitalista, e fazem sua opção pelo PCdoB.

 

Está sendo dado um passo a mais no vigoroso crescimento dos comunistas que antecedeu o 11º Congresso, levando a uma maior consolidação orgânica em todo o país. Isso beneficia o plano eleitoral do PCdoB para 2008, com vistas a 2010. Vai permitir melhores condições para ganhar terreno eleitoral, disputando cargos majoritários e apresentando chapas próprias a vereador. Decorre disso uma postura afirmativa de abrir as portas para essas filiações, disputando ativamente o ingresso dessas lideranças. Aliás, neste momento de instabilidade das normas eleitorais que garantam o mandato conquistado a quem muda de legenda, um esforço concentrado precisa se dirigir aos que não têm mandato, pessoas influentes na sociedade civil, na luta social, na academia e na vida cultural, despertando-lhes o apetite político para se candidatarem pela legenda 65.

 

Aumenta, assim, a responsabilidade das direções partidárias no sentido de não só impulsionar esse movimento, confrontando qualquer espírito gremial estreito, como também de instituir os necessários meios e controles para um partido sério, unido e coerente como é o PCdoB. O Estatuto partidário é instrumento bastante apropriado para isso. Ele combina o rigor de princípios quanto ao caráter do Partido, com a necessária flexibilidade de mecanismos democráticos e formas organizativas para acolher essas adesões.

 

Combinado à capacidade de elaborar um projeto político em cada situação – que leve em conta, democraticamente e sem unilateralismos, os interesses do conjunto do partido e do conjunto de suas lideranças –, o Estatuto dá confiança de que essas filiações serão, de fato, o fortalecimento da corrente comunista, mais necessário que nunca. Como em tudo na vida, particularmente na vida política, haverá um metabolismo desse processo e a experiência já acumulada indica saldos positivos.

 

Algumas indicações do Estatuto são bem concretas nesse sentido. Há procedimentos positivamente estabelecidos para admitir as filiações e quanto aos direitos e deveres de militantes e filiados. Isso é importante, porque a experiência parece apontar na direção de um contingente maior de parlamentares na condição de filiados. Deve-se estar atento até mesmo, em casos excepcionais e com anuência da direção nacional, para aceitar filiações de personalidades de reconhecida projeção que assumam o compromisso com a política partidária e se disponham a acrescentar densidade eleitoral ao PCdoB, tendo em vista superar as ameaças de barreira eleitoral.

 

Fixa-se ainda no Estatuto a possibilidade de filiações internas para casos especiais e se exige anuência da direção nacional ou estadual para a filiação de líderes de reconhecida expressão, detentores de cargos eletivos, dirigentes de outros Partidos e personalidades da sociedade civil. O primado é a aceitação do programa e estatuto partidário, assumindo direitos e deveres que se vão constituindo mediante um processo consciente e progressivo, a partir da filiação, com a militância em uma das organizações partidárias, a aplicação das suas orientações, a sustentação material e financeira do Partido, o estudo e a divulgação das suas idéias e propostas. A aquisição da Carteira Nacional de Militante é um passo muito importante nesse processo, tanto no plano simbólico quanto concreto.

 

Outras indicações são frutos da experiência política, e importantes no sentido de perseverar na luta por uma organização política estruturada e coesa em torno da orientação política, de respeito aos preceitos estatutários e à linha de estruturação partidária – conforme a Resolução da última reunião do Comitê Central. Dado que afluem à legenda lideranças já detentoras de mandatos, na decisão das direções será importante partilhar com o coletivo partidário informações sobre a biografia política e o mandato ou cargo exercido. Nesses casos, além disso, será necessário um compromisso político claro quanto à orientação e direção do mandato, bem como mecanismos democráticos de levá-los a compor as instâncias partidárias quando for o caso.

 

Naturalmente,  as filiações precisam ser homologadas e as direções partidárias precisam ter sensibilidade para consultar o coletivo e construir consensos. Isso inclui também melhor assistência e controle sobre as comissões provisórias que se constituem. Conhecer seus integrantes, construir a direção sob critérios políticos, integrá-los ao processo de conferências partidárias, implantar a Carteira Nacional de Militante, controlar a implementação da orientação partidária e o crescimento efetivo do Partido, o desempenho eleitoral e na luta social, são medidas de bom senso que precisam ser aprimoradas. A melhor experiência nesse sentido, dada a expansão do número de comitês municipais, é a instituição de fóruns de macro-região nos Estados, referidos em cidades-pólos, para discussão e implementação das orientações partidárias traçadas. Sua reunião periódica, mobilizando para isso o conjunto de quadros de direção, pautando os temas políticos e da estruturação partidária, permite racionalizar esse controle e ativação da força partidária.

 

As portas do partido devem estar amplamente abertas para acolher esse contingente novo de lideranças políticas e gente do povo e das lutas sociais, o que é indispensável para o PCdoB conquistar certidão de maioridade eleitoral, criando melhores condições para disputar ativamente seu lugar no cenário político. A preparação das eleições de 2008 é a tarefa política central do momento na vida do Partido. Essa foi a definição do Comitê Central, e a Comissão Política Nacional está preparando um plano nacional nessa direção. As eleições municipais são a base para conquistar terreno, lançar lideranças, ganhar força eleitoral para 2010, que remonta um outro ciclo político-eleitoral, o pós-Lula. Essa agenda é o carro-chefe para transformar em realidade a orientação política de maior afirmação do projeto do PCdoB: apresentar candidaturas majoritárias, principalmente nas capitais e maiores municípios, e preparar chapas próprias desde já, para o que se necessita agregar novas e mais largas bases sociais, por intermédio de lideranças políticas e sociais expressivas desses segmentos.

 

O impulso de crescimento precisa ser aproveitado, portanto, com visão política e envolver diretamente todos os quadros partidários, onde e como quer que atuem. Esta é uma hora privilegiada, exige presteza e direções sintonizadas com o momento. Como se sabe, o prazo para filiações de eventuais candidatos ou candidatas é 30 de setembro, pouco mais de 4 meses e meio a partir de agora. Acresce a isso a avançada decisão do PCdoB, na Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, de implantar de fato a decisão de conferir um mínimo de 30% de mulheres nas chapas partidárias. Abre-se, então, um grande horizonte para filiar mulheres, jovens e trabalhadores, lideranças com mandatos e sem mandatos, para ingressarem na vida política pela legenda do PCdoB.

 

Com a mesma visão política, reitera-se o rigor para constituir um partido de caráter verdadeiramente diferenciado no cenário do país. Unido, combativo, disciplinado com base em uma institucionalidade democrática, com um projeto transformador para o Brasil. A construção de uma corrente política com esse caráter, nas condições atuais e nas características próprias do país, precisa de uma visão ampla, multilateral e dialética, não é processo linear nem obedece a receitas esquemáticas. Carece essencialmente de forjar consciências avançadas e compromissos sólidos de quadros e instâncias partidárias, zelosas do caráter partidário.

 

Com esse arcabouço – a política no comando, as normas do Estatuto e o zelo dos órgãos dirigentes – há plena confiança para aproveitar mais este impulso de crescimento das fileiras partidárias. Boas vindas a todos e todas, o PCdoB ousará transformar cada qual em companheiros e companheiras de fato e de direito na jornada vigorosa de luta por uma nação livre, soberana, socialmente justa, caminho para um projeto socialista.

 

*Walter Sorrentino, médico, Secretário Nacional de Organização