Brasil é eleito para comitê internacional de diversidade cultural

A reunião foi realizada nos dias 18, 19 e 20 de junho, constituindo a primeira sessão após a entrada em vigor da Convenção, com a participação dos 56 países que ratificaram o texto até 18 de março de 2007. Estiveram presentes, ainda, observadores, dentre países-membros que ainda não a ratificaram e representantes de organizações internacionais e de organizações não-governamentais.

 

A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e composta por representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Delegação Permanente do Brasil com a Unesco. Também participaram os secretários do MinC Sérgio Mamberti (da Identidade e da Diversidade Cultural) e Alfredo Manevy (de Políticas Culturais).

 

O secretário executivo Juca Ferreira afirmou que a Convenção sobre a Diversidade Cultural é o meio em que os países reafirmam seu direito soberano de formular e executar suas políticas culturais. “O Brasil manifesta seu apoio incondicional à implementação da Convenção. Nossa convicção é de que a diversidade cultural é uma atividade simbólica, social e econômica da humanidade, em permanente estado de transformação. Este instrumento de cooperação multilateral será uma forma de compartilhar estas riquezas com todos os homens.”

 

Clique aqui para ler o discurso do secretário executivo do MinC (em espanhol).

 

Comitê Intergovernamental

 

As cadeiras do Comitê foram distribuídas entre os grupos eleitorais escolhidos pela última Assembléia Geral da Unesco, tendo em vista a importância de se adotarem mecanismos que garantam uma distribuição geográfica equilibrada. Os 24 países eleitos para o Comitê Intergovernamental foram os seguintes (ordenados em ordem alfabética, por grupo eleitoral):

Alemanha, Áustria, Canadá, Finlândia, França, Luxemburgo, Grécia;
Albânia, Croácia, Eslovênia, Lituânia;
Brasil, Guatemala, México, Santa Lucía;
China, Índia;
África do Sul, Burkina Faso, República de Maurício, Malí, Senegal;
Oman, Tunísia.

 

Os membros do Comitê Intergovernamental terão mandato de quatro anos, porém nesta primeira eleição foram sorteados 12 países que terão seus mandatos reduzidos para dois anos (Brasil, Áustria, Canadá, Finlândia, França, Albânia, Eslovênia, Guatemala, China, Burkina Faso, Malí e Tunísia). Esta opção foi adotada com o objetivo de permitir uma renovação de metade do grupo a cada dois anos.

 

A comissão exercerá importantes funções, dentre elas promover os objetivos da Convenção, incentivar sua implementação, preparar diretrizes operacionais, analisar os relatórios das Partes, fazer recomendações e estabelecer procedimentos e mecanismos de consulta.

Conferência das Partes

 

Além da eleição do Comitê Intergovernamental, foram aprovadas resoluções sobre o regulamento e funcionamento da Conferência das Partes, em especial o Fundo Internacional para a Diversidade. Vários membros ressaltaram a importância de que todos os países contribuam anualmente para o fundo, mesmo que em caráter simbólico. O Brasil anunciou que irá cooperar, porém ainda não foi estipulado o montante.

 

Os principais pontos ressaltados durante a Sessão dizem respeito aos desafios da implementação da Convenção, como a cooperação internacional, a disseminação de políticas culturais para a diversidade em cada país-membro e a participação da sociedade civil, cujo papel será essencial para o seu êxito. Este papel foi explicitamente reconhecido no texto da Convenção (art. 11), algo inédito para instrumentos desse gênero.

 

Destacou-se, ainda, que a rápida ratificação do instrumento por considerável número de países permitiu a entrada em vigor em tempo recorde na história da Unesco, o que demonstra a grande importância da Diversidade Cultural. Até o momento já foram registradas 63 ratificações, dentre os 151 países que votaram a favor de sua aprovação, em outubro de 2005.

 

A Conferência das Partes terá reunião a cada dois anos, no mês de junho, preferencialmente em Paris. O Comitê Intergovernamental se reunirá anualmente, mas deverá realizar sessões extraordinárias sempre que necessário. A primeira reunião do Comitê eleito acontecerá em Otawa, no Canadá, em dezembro.

 

Fonte: cultura.gov.br