Messias Pontes: Todo problema tem solução

A sabedoria popular diz que só não há solução para a morte. Portanto, os demais problemas têm solução, inclusive o da violência. Realmente, a violência nas grandes cidades brasileiras está praticamente fora de controle, e Fortaleza não é exceção. Não existe aqui nenhuma família que não tenha pelo menos um dos seus membros que não tenha sido assaltado. Todos vivem com medo, e um número expressivo já não sai mais de casa à noite.

O Instituto Dr. José Frota, o maior hospital de urgência e emergência do Ceará, já não atende à demanda, notadamente nos fins de semana; o Instituto Médico Legal, idem. Mais de 60% dos casos ali registrados estão direta ou indiretamente relacionados à ingestão de bebidas alcoólicas. E essas ocorrências vêm crescendo enormemente, engordando as estatísticas

Mas aonde se pensava que a violência desenfreada era um problema insolúvel, foi encontrada solução. No Brasil, o caso mais emblemático é Diadema, em São Paulo. Aquela cidade era considerada a mais violenta do País até recentemente, e hoje é referência mundial, conforme demonstrou na última sexta-feira a secretária de Defesa Social daquele município, Regina Miki, durante audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza requerida pelo vereador José Maria Pontes.

Entre outras medidas adotadas, ela apontou o desenvolvimento de ações de educação nas escolas, que funcionam em tempo integral, orientações para o trânsito e principalmente a implementação da chamada “Lei Seca”, que estabelece a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas a partir das 23 horas em bares,  restaurantes e similares. No início houve uma grita dos empresários do setor que alegavam que haveria desemprego em massa e diminuição da arrecadação do Município.

Ao contrário do que alegavam os empresários, a adoção dessas medidas ocasionou uma substancial redução da violência. Em conseqüência, 300 novas empresas se instalaram naquele município, gerando oito mil empregos diretos e 24 mil indiretos, aumentando enormemente a arrecadação de impostos e tributos, e o número de turistas triplicou. E o mais importante em tudo isso, conforme enfatizou Regina Miki, foi a reconquista da auto-estima da população. Hoje, Diadema é referência mundial, tendo ela proferido palestras em países do chamado primeiro mundo, sendo inclusive homenageada pela Rainha da Inglaterra.. Atualmente, 93% da população de Diadema apóia as medidas adotadas.

Na audiência pública, os empresários de Fortaleza usaram os mesmos argumentos dos seus colegas de Diadema, chegando inclusive a defender a realização de um plebiscito em nossa Capital. No entanto isto é desnecessário. Primeiro, porque o custo seria muito alto – mais de um milhão de reais -, e segundo, porque uma recente pesquisa realizada pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, da UFC, com 611 pessoas em 18 bairros de Fortaleza, apurou que 85% dos entrevistados se posicionaram a favor do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal instituindo a proibição de bebidas alcoólicas a partir das 23 horas.

Se fossem aqui implementadas as medidas adotadas em Diadema, certamente haveria uma significativa redução da violência, e no curto prazo Fortaleza seria o principal destino turístico do País.

Contudo é importante enfatizar que não se pode ter a ilusão de zerar a violência aqui, em Diadema ou qualquer outra cidade brasileira no curto ou médio prazo. Isto porque a violência é inerente ao sistema capitalista que a realimenta permanentemente. Uma das maiores violências observadas no Brasil é a arcaica estrutura fundiária, onde predominam o latifúndio e a monocultura em todas as regiões do País.

Messias Pontes é jornalista