União Européia realiza cúpula em meio a discordâncias

Um rascunho apresentado pela presidência semestral, que coube à Alemanha, propõe convocar este ano uma conferência intergovernamental destinada a aprovar um texto que, sem chegar a ser uma constituição — que se transformou em um fracasso — conservará grande parte de seu conteúdo neoliberal.

O projeto faz concessões diversas aos estados opostos a elementos “chaves” do Tratado Constitucional, cujo processo de aprovação foi encerrado em 2005 com o repúdio nas urnas dos cidadãos da França e Holanda, diante da aprovação de 18 parlamentos dos 27 países membros.

O rascunho procura eliminar a figura do Ministro de Relações Exteriores e talvez o de presidente do bloco, mas mantém o polêmico sistema de votação por dupla maioria (de Estados e população), para substituir a unanimidade).

A Polônia, que se procura proteger-se da preponderância de grandes países, como Alemanha, pretende um papel maior como protagonista regional e ameaça vetar um acordo se for adotado um sistema paritário, embora dê a parecer se aliar à maioria dos países na questão.

Por sua vez, os britânicos não admitem que o novo tratado inclua a Carta Européia de Direitos Fundamentais, que dispõe sobre os direitos civis, políticos, econômicos e sociais dos cidadãos comunitários.

Como fórmula de compromisso, a Alemanha propõe que a aplicação da Carta se limite às instituições européias, como o Tribunal de Justiça ou a Comissão, e não aos Estados membros.

A Holanda, outro dos países opostos à forma original da Constituição, quer que os parlamentos nacionais tenham um poder de veto maior sobre as leis gerais, e que o novo tratado inclua os critérios existentes para ingressar na UE.

Em relação à passagem de unanimidade para maioria qualificada em questões de cooperação em matérias juduciais e policiais, a presidência alemã propôs um sistema que estabelece exceções.

Também concordou em eliminar os símbolos outrora previstos, como bandeira e hino, e já obteve consenso em relação a que sua proposta de “Tratado Reformador” modificará os que servem de base à União Européia, de 1957 e 1992.

Com informações da Prensa Latina