Osmar Júnior: o atual financiamento de campanhas é incompatível com a democracia

As críticas a fiscalização das práticas de corrupção nas campanhas surge em meio à discussão da Reforma Política no Congresso Nacional. O inicio da votação da Reforma acontece em seis sessões extraordinárias nesta semana.

Para os parlamentares piauienses de pouco adianta a aprovação do financiamento público de campanhas se não houver o aprimoramento da fiscalização. Os deputados Nazareno Fonteles (PT) e Osmar Júnior (PCdoB) são ferrenhos defensores do financiamento público.

Nazareno é contra o repasse de dinheiro de empresas privadas a candidatos e a partidos. “Esse é um ponto da reforma que não podemos abrir mão. Não podemos permitir que empresas financiem partidos, como acontece hoje. O que vai adiantar no ano eleitoral ter dinheiro público para fazer campanhas, se nos anos anteriores o partido ficou recebendo dinheiro das empresas”, indagou o parlamentar.

Osmar Junior disse que o atual financiamento que acontece nas campanhas é incompatível com o regime democrático. “Nós temos que ter um financiamento transparente, que o eleitor possa saber de onde está vindo o dinheiro e o candidato para ser competitivo não tenha que trilhar neste caminho do financiamento paralelo”, argumentou.

O deputado Antonio José Medeiros disse que o financiamento público por si só não acaba com caixa dois e nem com caixa três nas campanhas, a solução seria maior fiscalização.

A proposta de financiamento público de campanhas prevê que, em ano eleitoral, sejam incluídos na Lei Orçamentária créditos adicionais para financiar campanhas eleitorais com valores equivalente ao número de eleitores do País. Os recursos serão multiplicados por R$ 7, tendo como referência o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior à elaboração da lei orçamentária.

Os deputados Paes Landim (PTB) e Ciro Nogueira (PP) são contrários ao financiamento público de campanhas, para eles a população não deve arcar com os gastos dos candidatos. “Esse dinheiro que financiaria gastos com campanha, que, aliás, sai do bolso do contribuinte, não teria que ser aplicado para melhorar a vida da população?”, questiona Ciro.

Paes Landim sugere que sejam aumentados os recursos do Fundo Partidário e argumenta que o dinheiro público já financia parte das campanhas como os horários em rádio e televisão. “O financiamento já existe em TV e rádio. O Fundo partidário poderia aumentar. O financiamento privado é nocivo porque é mal fiscalizado”.

Átila Lira (PSB) defende o financiamento parcial das campanhas com dinheiro público. “Defendo o financiamento parcial, já existe o fundo partidário”.

O democrata Júlio César disse que o financiamento público só faz sentido se for aprovada a lista fechada. “Eu acho que não tendo lista não tem sentido. Até porque a proposta de financiamento público de campanha, ela é muito inibida. Não tendo a lista fechada, dificilmente passará o financiamento público de campanha”, comentou o deputado.

De Teresina,
Daiane Rufino