EUA mais à direita: Suprema Corte proíbe ações afirmativas

Em decisões apertadas – por 5 votos a 4 -, a Corte também manteve a proibição de um procedimento de aborto na gravidez avançada e derrubou uma provisão da lei de financiamento de campanha. Assim como o caso de quinta-feira, cada uma dessas decisões abriu a possibilidade de outras mudanças para as quais o tribunal parecia ter dado pareceres definitivos na última década.

 

“Os conservadores conseguiram tudo o que poderiam esperar no período”, disse Thomas Goldstein, advogado de Washington especializado em litígios na Suprema Corte. O avanço dos conservadores foi limitado pela deserção do juiz Anthony Kennedy. O caso de quinta-feira mostrou a influência de Kennedy, já que ele emitiu um parecer que pode ter enfraquecido o impacto prático da decisão da Corte.

 

Por causa do voto inconstante de Kennedy, alguns analistas sugerem que as decisões desse período podem ter sido o ponto culminante da guinada à direita. “É um tribunal conservador, mas de um modo frágil”, afirmou Eugene Volokh, professor de direito constitucional na Universidade da Califórnia. “Os liberais são um bloco poderoso e estão dispostos a lutar em antigas batalhas – e vencer algumas quando conseguirem o apoio do juiz Kennedy.”

 

Decisões apertadas

 

Mas Kennedy é inconstante, diferentemente da juíza Sandra Day O'Connor, a centrista substituída por Samuel Alito, em 2006. Ele parece mais propenso que ela a decidir em favor dos conservadores. Foi Kennedy quem escreveu a opinião da Corte mantendo a proibição que os críticos chamam de “aborto de nascimento parcial”.

 

Nesse período, as decisões foram tomadas por 5 votos a 4 em 24 casos, um terço do total. Kennedy alinhou-se aos quatro juízes mais conservadores – Roberts, Alito, Antonin Scalia e Clarence Thomas – em 13 desses 24 casos, apoiando em apenas seis ocasiões os liberais John Paul Stevens, David Souter, Ruth Bader Ginsburg e Stephen Breyer. Nos outros 5 desses 24 casos, a Corte não se dividiu segundo as posições liberais e conservadoras.

 

A vitória mais significativa dos liberais no período ocorreu quando eles obtiveram o voto de Kennedy numa decisão exigindo que a Agência de Proteção Ambiental justificasse sua recusa em regulamentar a emissão de gases poluidores liberados por veículos.

 

E enquanto Kennedy freava os conservadores do tribunal em alguns casos, Scalia e Thomas exigiram que eles reforçassem e acelerassem a tendência direitista, sugerindo que Roberts e Alito se esforçavam para mostrar que suas decisões eram coerentes com os casos passados da Corte, em vez de simplesmente derrubar alguns deles, como deveriam.

 

Até em casos menores

 

Isso ecoou as acusações dos liberais, que pareceram cada vez mais unidos na opinião de que a Suprema Corte de Roberts se desvia da lei estabelecida. Os juízes liberais – Stevens, Souter, Ginsburg e Breyer – alternaram-se na leitura de suas opiniões dissidentes numa demonstração de insatisfação com o rumo da Corte.

 

E a insatisfação dos liberais ficou evidente até mesmo em casos relativamente menores. No dia 14, Thomas anunciou um veredicto no qual os conservadores disseram que um assassino condenado não poderia recorrer por ter perdido o prazo – apesar de seu advogado ter confiado em um juiz, que afirmou que ele teria tempo suficiente. “É intolerável o sistema judicial tratar as pessoas assim”, escreveu Souter.

 

Quando Roberts leu sua opinião sobre o caso das escolas na quinta-feira, Breyer mexeu-se na cadeira e balançou a cabeça. Quando chegou sua vez, falou como emitiu um parecer de 77 páginas, o dobro do tamanho normal, o que claramente ocupa grande parte do tempo e energia do juiz no período.

 

Da Redação, com informações de O Estado de S. Paulo