Protesto histórico une MST, Contag, Fetraf e o Incra

“Este é um dia histórico, os movimentos estão percebendo que é preciso botar a bandeira na rua e comprar a briga dos servidores”, afirmou Maria da Graça Moreira, da Fetraf-Brasil. A animação da liderança sobre a atividade tem razão de ser, já que os governos são historicamente acusados de incentivar a tensão entre os técnicos do Incra e os movimentos sociais. “Governo sempre criminalizou servidores e movimentos, chegando a haver uma norma de que quando integrantes dos movimentos estivessem no órgão, os servidores teriam de se retirar”, afirma Rosane Rodrigues, da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi).

 

Fortalecer o Incra

 

O efeito de retardo que as greves produziam nas desapropriações e no ritmo da reforma agrária também era motivo de tensão entre os dois segmentos. Segundo Maria da Graça Moreira, agora as organizações do campo compreenderam a importância de se somar à luta dos servidores, pois a estruturação e fortalecimento do órgão têm conseqüências diretas para o objetivo que as mobiliza. “O instrumento Incra é muito importante e, sem ele forte, a reforma agrária não terá muito êxito”, diz.

 

Os servidores pedem reestruturação da carreira, a contratação de mais quatro mil funcionários e a elevação da remuneração, que segundo os grevistas está 50% abaixo do padrão existente em outras autarquias semelhantes. Outro ponto é a recuperação do vencimento básico, que em diversos casos fica abaixo do valor de um salário mínimo, compondo apenas 20% da remuneração dos servidores. Além disso, os grevistas querem a reestruturação do órgão e das condições de trabalho. “Há superintendências nas quais ainda se usa máquina de escrever”, conta Rosane Rodrigues.

 

Segundo a representante da Cnasi, a paralisação não tem apenas objetivo salarial. – reivindica-se também mudanças no marco regulatório para agilizar a reforma agrária no País. Uma das alterações propostas é a revogação da medida provisória editada durante o governo FHC que impede o os técnicos do Incra de fazerem vistoria em áreas ocupadas por movimentos sociais. Outra é a atualização dos índices de produtividade que balizam a caracterização de uma terra como improdutiva, condição necessária à sua desapropriação. O índice data de 1976 e não incorporou as mudanças tecnológicas que ampliaram a produtividade no campo.

 

Pressão por um desfecho

 

Além da concordância com os pleitos dos servidores, entre as motivações dos movimentos sociais está também o entendimento de que é preciso dar um desfecho ao impasse da greve para retomar as atividades do Incra, as desapropriações e assentamentos.

 

Em nota, a Contag declarou que não ser possível continuar “convivendo com as longas greves que se tornaram rotineiras no Incra nos últimos anos”. “As paralisações, mesmo que justas, são extremamente desgastantes e prejudiciais para o processo de reforma agrária e para os trabalhadores e trabalhadoras rurais que dela dependem”, diz o texto. “A atitude do governo em não negociar mostra descaso com a reforma agrária. A greve não prejudica apenas os servidores paralisados, mas também os trabalhadores rurais acampados e assentados”, acrescenta Marina dos Santos, do MST.

 

Em cinco anos de governo Lula, já foram realizadas quatro greves dos servidores do Incra. No ano passado, um grupo de trabalho foi formado por trabalhadores e gestores do governo para encontrar uma solução para a carreira, a remuneração e o quadro de funcionários – reivindicação ainda de paralisações desde 2003. Em dezembro do ano passado, o grupo apresentou uma proposta ao governo. No entanto, frente à falta de resposta até maio, os servidores do Incra entraram novamente em greve.

 

Diálogo

 

Até o início desta semana, a mesma postura havia sido mantida pelo lado do governo. O Ministério do Planejamento, responsável pelo tema, afirmava que só aceitava negociar após o fim da greve. Frente à manutenção da paralisação e os atos previstos para esta semana, pela primeira vez desde o início da greve o governo recebeu os servidores. Em duas reuniões, representantes do Planejamento propuseram criar um “ambiente de diálogo” junto aos grevistas. “Queremos isso também, mas precisamos de uma proposta por parte do governo”, afirma Rosane Rodrigues.

 

Frente a esta cobrança, o Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar até a próxima terça-feira (17) uma resposta às reivindicações da categoria. “Agora é rezar”, diz a representante da Cnasi, lembrando que o histórico da relação entre servidores e governo Lula vem sendo difícil, pois os administradores públicos atuariam para desfazer a greve, mas depois não encaminhariam os pleitos e acordos. “O governo Lula nasceu das greves e também da luta pela reforma agrária, ele não pode virar as costas para isso”, apela Maria da Graça Moreira, da Fetraf-Brasil. A tomar pela postura na greve do Ibama, na qual o presidente já pediu o corte do ponto dos funcionários, as perspectivas não são nada animadoras.