ARSBAN/ Natal participa de evento em São Paulo

O diretor presidente da Arsban, Urbano Medeiros, viajou hoje, 16, e na tarde de amanhã, 17, participará como palestrante na oficina ''Regulação, fiscalização, participação e controle social. Urbano Medeiros vai falar da experiência no setor de regulação com participação popular desenvolvida em Natal. ''Aqui o controle e a participação social previsto na nova lei do saneamento (lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007) já existe a pelo menos quatro anos e se dá, entre outros, por meio do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saneamento Ambiental (Assussa's)”, disse Medeiros.

O Conselho decide sobre o valor da tarifa de água e esgoto a ser paga pelo cidadão. O valor tarifário aplicado em Natal é estendido para todo o estado do Rio Grande do Norte, nesse sentido, o Comsab decide sobre o valor tarifário a ser pago por todos os cidadãos potiguares. Esse é um exemplo de regulação realizado em parceria com a Arsban. O projeto Assussa’s também tem o apóio da Agência, que fornece apoio técnico a comunidade.

Para o diretor-presidente um dos desafios da Arsban é manter a população sempre mobilizada e informada. ''Temos de capacita os usuários, torná-los conhecedores da lei e dos temas referentes ao saneamento para que eles possam cobrar melhorias nos serviços de água e esgoto'' disse Medeiros. Um exemplo de capacitação dos usuários foi o Simpósio “Controle Social no Saneamento: perspectiva para uma cidade saudável”, realizado em 31 de maio e primeiro de junho deste ano.

Medeiros considera que outro importante meio de fiscalização é proporcionado pela lei n° 5.284 de 24 de junho de 2001, de autoria do ex-vereador George Câmara. Pela lei, a Caern fica obrigada a divulgar na conta mensal os parâmetros que indicam a qualidade da água para o consumo humano. Um desses indicadores é o nitrato. Segundo o Ministério da Saúde o alto consumo de nitrato é um fator de risco no aparecimento do câncer de estomago. O limite tolerável de nitrato na água para consumo humano é de 10 mg/l. Portanto, a população tem como acompanhar a qualidade da água e cobrar melhorias. Resta saber se a concessionária é fiel aos reais valores.

Além de oficinas, a 37ª Assembléia Nacional contará ainda com uma Feira de Saneamento para exposição de fornecedores de serviços e equipamentos da área e exposição de trabalhos técnicos na ''XI Exposição de Experiências Municipais em Saneamento''. Para a diretora técnica da Arsban, Jane Roberta, o convite para participar desse evento é “um reconhecimento do trabalho desenvolvido em Natal”.

De Natal (RN), Túlio Duarte.