Rio reforça fiscalização de postos de gasolina
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, assinaram no dia 19 convênio de cooperação técnica para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis no Rio. A parceria permitirá
Publicado 23/07/2007 20:06 | Editado 04/03/2020 17:05
Somente este ano, foram realizadas pela ANP 1.127 ações de fiscalização no Estado do Rio de Janeiro pela ANP, que resultaram na emissão de 347 autos de infração e 50 interdições de estabelecimentos.
O convênio prevê que 35 servidores da Secretaria Estadual de Fazenda serão treinados pela ANP para reconhecer os vários tipos de combustíveis existentes, o que os habilitará a fiscalizar e, inclusive, interditar postos fraudulentos.
Na solenidade de assinatura, Haroldo Lima destacou que a parceria com o governo estadual “vai ajudar bastante” na ampliação do trabalho de fiscalização. “O que vai acontecer é que nós passamos a ter um tipo de força tarefa aqui no Rio de Janeiro, que é a articulação entre a Agência Nacional do Petróleo e a Secretaria de Fazenda. Agora, nós podemos ter ações conjuntas com o governo ou individuais”.
A ANP mantém convênios de cooperação com diversos governos estaduais. A atuação conjunta já apresenta melhora dos índices de qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil, nos últimos anos. De acordo com dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP, a média nacional de gasolina com problemas de qualidade, que era de 9,2% em 2001, baixou para 3% em 2007. No álcool combustível, a redução foi de 10,3% para 3%, no mesmo período. No diesel houve queda de 6,5% para 1,8%.
O Estado do Rio possui em 2.060 postos de combustíveis, ocupando o quinto lugar no ranking, depois de São Paulo (8.405 postos), Minas Gerais( 3.990), Rio Grande do Sul (2.839) e Paraná(2.653).