Greve da Cultura,a maior entre os servidores, é suspensa
De braços cruzados desde o dia 15 de maio, os servidores do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Palmares voltaram a trabalhar no
Publicado 31/07/2007 19:30
“O Planejamento nos ofereceu o compromisso de apresentar uma contraproposta em dez dias caso suspendêssemos a greve”, explica Paula Nogueira, servidora da Funarte e membro do comando estadual de greve. “No fim, se a proposta não for razoável, voltaremos com mais força”.
Para a presidente da Associação dos Servidores do Iphan, Zulmira Pope, a atitude é demonstração de confiança nas intenções do governo. Ana Cláudia Lima, do comando nacional de greve, tem opinião parecida: “não é o fim da greve, apenas suspendemos o movimento. O compromisso do governo é de construir uma proposta nesse período. Se, ao final, não nos apresentarem algo aceitável, decidiremos se paramos novamente ou não”
A nova proposta deve ser elaborada juntamente com uma equipe de servidores. Segundo Ana Cláudia, o trabalho será inspirado no Plano Especial de Cargos, que espera aprovação desde 2005, quando foi criado no Ministério do Planejamento. “Como o governo não aceitou todos os pontos do Plano de Cargos, formamos um grupo técnico, responsável por construir uma tabela de remuneração que terá como base a proposta antiga”, explica Ana Cláudia.
Vitória
Outra vitória é a valorização, por parte do governo, do vencimento básico dos funcionários. Hoje, um servidor com curso superior recebe entre R$ 363,80 e R$ 565, 45, dependendo do tempo de casa. Graças a uma série de gratificações, os salários passam para R$ 1.800, em média. “É importante que o salário básico seja o principal da remuneração”, entende Ana Cláudia, em entrevista ao Correio Braziliense. A nova proposta deve considerar apenas duas formas de gratificação: por desempenho (que pode ser institucional e individual) e por titulação e qualificação.
A intenção é que a proposta, se aprovada, seja implantada ainda neste ano. “O governo quer que vigore apenas em 2008, mas não diz em que mês. Não vamos aceitar”, protesta Ana Cláudia. A ameaça de cortar o ponto dos servidores e a declaração do presidente Lula de que paralisação com remuneração dos dias parados deixa de ser greve e passa a ser férias também dificultaram as negociações.
No Iphan, o ritmo tem sido intenso desde o retorno ao trabalho. Durante a suspensão da greve, os funcionários vão agilizar o que ficou pendente. Algumas obras, como a ampliação do metrô de São Paulo, receberam liberação em caráter emergencial. Outras, como a construção de barragens e gasodutos, devem ter atenção especial. “Estamos trabalhando para dar o atendimento necessário rapidamente. Não queremos que nenhum empreendimento importante ao desenvolvimento do país fique parado por não ter o parecer do Iphan”, afirma o gerente de patrimônio arqueológico da instituição, Rogério José Dias.
A partir do acordo, os servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados voltam ao trabalho até o próximo dia 5, e aguardam que no prazo estipulado seja concretizada a proposta para implementação do plano de cargos e salários da Cultura. Caso contrário, param de novo.