Chico Lopes quer nordestinos mobilizados pela transposição

O deputado federal Chico Lopes (PC do B) está conclamando os demais parlamentares integrantes do comitê nacional em defesa da transposição do Rio São Francisco a “cair em campo”, a partir desta segunda-feira.

O cearense confessou que “já esperava” por mais um entrave no desenrolar do projeto, como o que foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quinta-feira e a ação do Ministério Público da União.


 


“Paralisação da transposição não é novidade. Já esperava por isso. Já estamos nos comunicando para cair em campo, nesta segunda-feira, e irmos no Tribunal”, declarou Lopes. Na avaliação do deputado, o edital lançado pelo Governo Federal é claro, de modo que as dificuldades de entendimento estão nas empresas. “Temos que agir rápido, por a Justiça ainda está de recesso”, completou.


 


No último dia 26 de julho, o ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do STJ, suspendeu a licitação das obras da transposição. Ele acolheu pedido formulado por três empresas, que argumentam que o Governo Federal modificou critérios para a habilitação das concorrentes após a apresentação de propostas. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi intimado a prestar esclarecimentos.


 


“A Lei 8.666 (Lei das Licitações) é clara, os construtores é que não conseguem entender. O que não pode acontecer são licitações viciadas, que, ao invés de garantir um contrato mais barato, fazem a obra sair muito mais cara”, defendeu o deputado cearense. Na própria decisão, o ministro Francisco Peçanha Martins reconheceu a complexidade do assunto.


 


Para Lopes, a lei deveria ainda estabelecer critérios para que não fosse observado apenas o menor preço. Segundo ele, é comum empresas ganharem licitações ofertando um preço mais baixo, mas, logo em seguida, serem contempladas através de aditivos aos contratos, o que torna a obra mais cara do que o previsto.


 


O representante do PC do B do Ceará na Câmara dos Deputados destacou que a transposição de águas está sendo capaz de unir os Estados do Nordeste, em uma articulação política jamais vista.


 


 


Fonte: DN