Reforma política em pauta após recesso parlamentar

Deputados federais cearenses retornam a Brasília para o início dos trabalhos legislativos deste semestre, amanhã, primeiro de agosto. A reforma política, um dos temas mais debatidos nos bastidores da Câmara dos Deputados no primeiro semestre, não chama mais a atenção dos parlamentares como antes.

Embora haja a promessa do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, no sentido de colocar a reforma política em votação, logo no início dos trabalhos, alguns parlamentares não acreditam na aprovação de medidas que tragam mudanças para as eleições municipais do próximo ano. A única exceção que pode existir, se houver, será em relação à questão da fidelidade partidária.

O deputado Eudes Xavier (PT) considera o clima da Câmara “frio” para votar qualquer um dos pontos que constam da reforma. Mesmo assim admite a possibilidade de votação porque se trata de uma Casa cheia de surpresas e, de repente, pode ser que decidam votar alguma coisa da reforma.

Na avaliação dele o grande lance teria sido com a aprovação da lista de candidatos que resultaria em outras votações como é o caso do financiamento público das campanhas eleitorais, por exemplo. Mas o clima agora não é mais o mesmo do primeiro semestre e se conseguirem votar, pelo menos, a fidelidade partidária será um grande avanço, analisa. A possibilidade da fidelidade ser votada reside no fato de ser a questão menos polêmica, dentre as que estão no projeto principal da reforma.

Na avaliação do deputado Chico Lopes (PC do B) “a reforma acabou. Não vai evoluir muito não e agora é trabalhar as candidaturas para prefeito e vereador”, com a legislação de hoje. Ele admite a possibilidade de a questão da fidelidade partidária ainda ser votada, mas adverte que vai depender do interesse do governo.

Observa o representante cearense que como a lista de candidatos foi rejeitada existem dificuldades para a aprovação do financiamento público das campanhas, beneficiando apenas os candidatos a cargos majoritários. A proposta de federação de partidos também encontra a rejeição de vários parlamentares porque proíbe as alianças proporcionais e isso acaba dificultando as coligações majoritárias.

Para a votação de cláusulas de barreiras para o funcionamento dos partidos políticos afirma Chico Lopes que se trata de uma das cláusulas pétreas da constituição. O voto distrital é outro ponto polêmico porque por ele serão eleitos apenas os mais votados. Então, deputados que não obtiveram uma grande votação não vão votar em uma medida para prejudicá-lo futuramente, raciocina. A proposta de voto distrital misto tem mais adeptos no plenário da Câmara, mas não há tempo para entrar em vigor para as eleições do próximo ano.

Fonte: Diário do Nordeste