Ipea: Programas sociais são eficientes e são bem focalizados
A custos relativamente baixos, os programas de transferência de renda implantados no Brasil, México e Chile têm acentuado impacto na redução da desigualdade social e chegam, de fato, aos mais pobres. É o que comprova um estudo inédito, que compara a inici
Publicado 02/08/2007 11:59
De acordo com o estudo, 80% dos recursos dos programas de transferência de renda das três nações chegam aos 40% mais pobres, o que, segundo os pesquisadores, demostra uma “ótima focalização”. Foi avaliado o impacto do Bolsa Família, presente em cerca de 11 milhões de lares brasileiros, do Oportunidades, que atende cinco milhões de famílias mexicanas, e o Chile Solidário, que transfere renda a 225 mil famílias. Os investimentos nestas iniciativas representam menos de 1% da renda total dos países investigados na pesquisa.
Como há um maior número de atendidos no Brasil e no México, o impacto na queda da desigualdade nos dois países é maior do que o verificado no Chile. Entre os brasileiros e mexicanos, essas ações foram responsáveis por 21% da redução da desigualdade, enquanto no Chile o programa teve um impacto de 15%, mas como não houve variação nos índices de desigualdade no país, o efeito foi praticamente nulo.
No período analisado (de meados dos anos 90 à metade da década atual), houve queda na desigualdade tanto no México como no Brasil e estabilidade no Chile. O coeficiente de Gini (que mede a desigualdade de renda) caiu 2,8 pontos no Brasil e 2,7 no México, o que representa uma redução de aproximadamente 5% na desigualdade nos países. No Chile, essa queda foi de 0,2 %.
De 1995 a 2004, o índice de Gini caiu de 0,5985 para 0,5711 no Brasil, uma redução de 0,0274. No México, de 0,5374 para 0,5103 (redução de 0,0271) e no Chile, de 0,5630 para 5620 (0,001). Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.
“O sucesso do Brasil e do México na redução da desigualdade se deve também a programas de transferência de renda que são tanto bem focalizados, quanto massivos”, relata o estudo produzido pelos pesquisadores Sergei Soares, Rafael Osório, Fábio Veras, Marcelo Medeiros e Eduardo Zepeda. Na avaliação dos pesquisadores, “os programas têm, a seu favor, impactos reais e significativos em várias dimensões da vida das parcelas mais pobres da população dos países que os adotaram”. O documento está disponível no endereço eletrônico www.ipea.gov.br .
Conheça cada programa:
Bolsa Família: criado em 2003, agrega programas anteriores e atende famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. O valor do benefício varia de R$ 18 a R$ 112 de acordo com a renda e a composição familiar. Com contrapartida, a ação exige presença na escola e nos serviços de saúde. Atende cerca de 11 milhões de famílias.
Chile Solidário: criado em 2002, envolve auxílio financeiro, apoio por parte de um assistente social e acesso prioritário a outros programas de proteção social. As famílias são selecionadas com base numa pontuação calculada por meio de formulário. O benefício começa em 10.500 pesos e diminui progressivamente até 3.715 pesos mensais. As contrapartidas variam. Atende 225 mil famílias.
Oportunidades: criado em 1997, com o nome de Progresa. O processo de identificação dos beneficiários ocorre em três fases: classificação de municípios, escolha de domicílios e validação junto à comunidade. O valor do benefício é de 250 pesos por idoso (não exige contrapartida) e 189 pesos para compra de alimentos, que exige a participação da mãe em palestra sobre nutrição e saúde. Há também a bolsa de estudos (120 a 760 pesos) de acordo com a série cursada e o sexo do aluno, no limite de 1.855 pesos por família. Atende cinco milhões de famílias.
Fonte: Agência Envolverde e Ministério do Desenvolvimento Social