Ucrânia começa campanha eleitoral para parlamento
Embora centenas de milhares de dólares já tenham se convertido em propaganda eleitoral na televisão, os partidos políticos ucranianos iniciam oficialmente nesta quinta-feira (2) a campanha eleitoral para as eleições parlamentares, antecipadas para setembr
Publicado 02/08/2007 10:56
A Comissão Eleitoral Central (CEC) afirmou que se absteverá de anunciar o início oficial da corrida eleitora, mas acolheu sem críticas um quarto decreto presidencial referente à antecipação das eleições.
De acordo com o jornal ucraniano Komersant, o chamado decreto 675 foi emitido na quarta-feira para inaugurar o período de 60 dias de campanha, mas o documento assinado pelo presidente do país, Viktor Iuchtchenko, foi fortemente criticado pelo Partido Socialista Ucraniano (PSU).
Alexandr Moroz, líder partidário e presidente da Verhovna Rada (Conselho Supremo, o parlamento do país), aproveitou ontem uma reunião governamental para desqualificar o decreto.
Moroz e outros membros do PSU afirmam que a lei é uma tentativa de recuperar prerrogativas de poder, perdidas após o início das reformas constitucionais que puseram em marcha a transição do presidencialismo para um sistema parlamentar no país.
Já o jornal Gazieta po-Kiyevski assinala que o decreto do chefe de Estado está “repleto de incongruências”, pois agora baseia os argumentos para realizar as eleições na renúncia de mais de 150 deputados a sua condição de parlamentares.
O artigo 82 da constituição estipula que o legislativo deve ser considerado inoperante caso tenha quórum inferior a 300 de seus 450 membros, enquanto que anteriormente os argumentos estavam baseados a uma violação legal na formação de frações dentro do parlamento.
Iuchtchenko considerou na época que a aliança anti-crise de socialistas, comunista e do Partido das Regiões teria violado essa lei, ao incluir em suas fileiras pouco mais de 260 deputados, com dissidentes dos blocos Nossa Ucrânia e BIUT (Bloco de Iúlia Timochenko)
Os deputados da coalizão, entretanto, contra-argumentaram afirmando que a constituição previa três condições para dissolver o Congresso Supremo: falta de acordo para formar frações, falta de acordo para propor a candidatura do primeiro-ministro ou a suspensão do trabalho do Parlamento por um mês.