Em procissão, lideranças da saúde vão à Lula pedir verbas para o setor
“Eu quero é + saúde”. Com a frase nos bottons presos aos jalecos e ternos, médicos e representantes de dezenas de categorias de profissionais de saúde estiveram, nesta terça-feira (14), em Brasília, para uma manifestação conjunta em defesa da saúde dos
Publicado 14/08/2007 18:46
A concentração começou às 17 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Às 19 horas, quando escureceu, os manifestantes fizeram uma caminhada, a luz de velas, até o Palácio do Planalto. “A luz simboliza a chama da esperança de dias melhores para o SUS e para os cidadãos que necessitam do sistema de saúde”, diz o panfleto distribuído entre os manifestantes. Na audiência que terão com o presidente Lula ao final da “procissão”, os profissionais de saúde vão pedir a “imediata aprovação do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, para acabar com os desvios de recursos da saúde. Segundo os manifestantes, isso pode acontecer rapidamente se o governo orientar sua bancada. As lideranças médicas e da saúde querem também a correção da tabela de procedimentos do SUS e melhorar o acesso e integralidade do SUS pela população. “Nós vamos alertar o Presidente sobre o atual estado da saúde em conseqüência da grave situação dos hospitais públicos, Santa Casas e instituições filantrópicas”, afirmou um deles, em meio à caminhada. Apoio dos parlamentares A proposta, do ex-deputado Roberto Gouveia (PT-SP), estipula patamares mínimos para os investimentos públicos no setor de saúde (conforme a variação do PIB nominal) e define o que significa gasto com saúde. O projeto já foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Guilherme Menezes (PT-BA), pelas comissões de Seguridade Social; Finanças e de Constituição e Justiça; e está pronta para ser apreciada no Plenário da Câmara. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Frente Parlamentar, o apoio da Frente é importante porque “é uma das mais representativas da casa legislativa, suprapartdiária e tem muita força política na defesa da saúde”. Ela defende “a garantia de verbas não contingenciadas, integrais, limpas para a saúde, na medida em que o setor é o mais prioritário desse governo e do estado nacional”. “Hoje o estado e governo estão preparados para regulamentar, esperamos que desta vez o Brasil consiga avançar para carimbar a verba da saúde de maneira explícita”, disse Alice, acrescentando que “em função da própria saúde financeira do Brasil conquistada na vigência do governo Lula, ele tem condições de atender à reivindicação, sem prejuízo e sem modificação de suas metas financeiras”. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), destacou que a bancada do PT está empenhada na construção “de uma proposta possível de ser implementada, porque o PT tem uma história de compromisso com a saúde pública no Brasil”. “O PT defende que possamos avançar na direção de garantir mais recursos para a saúde. O governo do presidente Lula tem honrado o que se refere aos percentuais da Constituição brasileira para a saúde, e o PT quer abrir um canal de negociação que permita, ao longo dos anos, garantir mais recursos para a saúde”, disse. Inviável “Desde 1999, a tabela do SUS não tem uma recomposição condizente. Atualmente está prestes a inviabilizar a existência de qualquer entidade prestadora de serviço, seja ela pública, filantrópica, Santas Casas ou universitárias”, queixam-se os manifestantes. A partir do Plano Real, a gasolina subiu mais de 500% e a energia elétrica cerca de 600%, assim como o transporte urbano. Enquanto isso, a tabela SUS foi “corrigida” em 37%. Resultado: hoje, uma consulta em especialidade adulta paga ao médico menos de R$8,00, um raio-X tem reembolso menor do que R$5,00, e procedimentos como um parto têm remunerações indignas. De Brasília Márcia Xavier