Inácio defende política nacional de combate a desertificação
Em 2050, o semi-árido nordestino não mais existirá. Será simplesmente árido. O alerta, com base nas conclusões do 3º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima de 2007 (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), foi feito na semana pas
Publicado 14/08/2007 10:50 | Editado 04/03/2020 16:37
Fotos feitas por satélites e outras análises levam à previsão de que, em pouco mais de quatro décadas, o semi-árido pode se expandir em até 20%. O que significa, por exemplo, que mais de 80% do território baiano poderá virar um semideserto.
Há dez anos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a Resolução 238, com diretrizes para a implementação de uma política nacional de controle da desertificação. Desde então, porém, ainda que outras iniciativas do governo tenham sido tomadas, a política jamais foi delineada. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é autor do Projeto de Lei 70/07, que tem como objetivo preencher essa lacuna, repetindo iniciativa que tomou quando deputado.
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O relator, Marconi Perillo (PSDB-GO), é favorável ao texto, que também conta com o apoio do governo federal, por meio da Coordenadoria Técnica do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil).
Políticas públicas insuficientes:
Inácio Arruda considera que as políticas públicas para as áreas agrícola, ambiental, macroeconômica e de expansão urbana, entre outras – até hoje ineficientes –, precisam considerar que a seca é um fator climático nas regiões sob risco de desertificação. Ele entende que a política deve apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas, combater a pobreza e as desigualdades sociais, estimular o uso sustentável dos recursos naturais e conservar o meio ambiente. Na política, seriam importantes a participação das comunidades locais (inclusive na democratização do acesso à terra e à água), a cooperação entre órgãos governamentais e não-governamentais, bem como a integração entre ações locais, regionais e nacionais.
Na verdade, o drama da desertificação não se limita ao Nordeste, pois 33% da Terra sofrem hoje com o problema. Dados do INPE mostram que, até 2050, a desertificação e a salinização afetarão 50% das terras cultiváveis da América Latina e do Caribe. O processo torna improdutivos cerca de 60 mil km² de terras férteis mundiais por ano. As perdas econômicas anuais chegam a US$ 4 bilhões, com um custo de recuperação de US$ 10 bilhões por ano.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as áreas suscetíveis à desertificação no Brasil somam 1.130.790,53 km² e estão localizadas no Nordeste, nas regiões climáticas semi-áridas (62,8%) e subúmidas secas (37,2%). Abrangem terras de 1.201 municípios do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais.
– A desertificação e a degradação da terra em áreas áridas, semi-áridas e subúmidas, estão relacionadas com a exploração inadequada e com a pobreza, afirma Inácio Arrudas, acrescentando que a fome e a migração alcançam dois terços da terra cultivável do mundo, onde residem [justamente] os mais pobres.
Recuperação
O coordenador do PAM Brasil, José Roberto Lima, explica que o semi-árido brasileiro, onde moram 32 milhões de pessoas, pode perfeitamente ser recuperado, pois, das regiões semi-áridas da Terra, trata-se do semi-árido com maior incidência de chuvas. Mas, para frear o processo que ameaça transformar em deserto o semi-árido, Lima calcula que serão necessários R$ 2 bilhões por ano, até 2020. O programa de combate à desertificação do governo, porém, conta com apenas R$ 12 milhões no Orçamento de 2007, mesmo assim graças a emendas da bancada nordestina no Congresso. Na proposta original, havia apenas R$ 1 milhão, suficiente para as despesas administrativas, e nada mais.
Mobilizar a sociedade e coordenar os esforços de todos os governos contra o fenômeno são estratégias essenciais, diz o representante do PAN-Brasil. Por isso, ele defende a aprovação de projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que prevê a criação de uma política nacional de combate à desertificação..
– É possível controlar o processo, mas é preciso um esforço institucional e mais recursos. Além de mais verbas orçamentárias, já iniciamos a captação de recursos externos junto a entidades da ONU, ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e governos como o da Alemanha – informa Lima.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda