Chávez propõe nova Constituição com amplo poder popular

Para Chávez, a proposta de reforma constitucional é impostergável, pois ''irá gerar impactos tremendos na aceleração do processo de mudança revolucionário nas áreas social, política, econômica e uma maior força democrática''.

''Esta humilde proposta está incrustando na alma da Constituição o Poder Constituinte e o Poder Popular, pois todos os demais poderes devem estar sujeitos à vontade do poder popular'', disse o presidente.

A proposta para o artigo 136 assinala: ''O poder público se distribui territorialmente da seguinte forma: O Poder Popular, o Poder Municipal, o Poder Estatal e o Poder Nacional''.

Chávez disse ainda que as funções que irão ser exercidas pelo Poder Público serão organizadas no Legislativo, Executivo, Judicial, Cidadão e Eleitoral. ''O povo é o depositário da soberania e a exerce diretamente através do poder popular, e este não nasce do sufrágio nem de eleição alguma, mas sim da condição dos grupos humanos organizados como base da população''.

Mudanças em 33 artigos

O projeto apresentado por Chávez prevê mudanças em 33 artigos da atual Constituição do país, vigente desde 1999. O texto deverá ser submetido a três debates legislativos e depois ser submetido a um referendo.

A presidente da Assembléia, Cilia Flores, afirmou antes do ato que o projeto pode ser submetido à votação nas urnas no final deste ano, ou no começo de 2008. ''Desde hoje o debate da reforma bolivariana deve tomar as ruas, agora sim com rumo ao socialismo, a uma democracia profunda e plena'', disse Chávez.

Entre essas mudanças, a que provoca maior celeuma na oposição é a possibilidade de a reeleição no país tornar-se ilimitada. Além disso, o projeto prevê a ampliação de seis para sete anos do mandato presidencial.

''Se alguém vai dizer que é um projeto para me perpetuar no poder, digo que não. É apenas uma possibilidade que depende de muitas variáveis, da vontade de qualquer um de nós, da capacidade dos fatores políticos e do mais importante, a decisão do povo soberano'', afirmou, adiantando-se a possíveis críticas dos setores conservadores do país.

Entre as propostas da área econômica, destacam-se a eliminação da autonomia do Banco Central da Venezuela, a idéia de que o presidente seja o administrador das reservas internacionais do país e de reservar ao Estado a exploração e exportação de hidrocarbonetos gasosos.

O projeto também propõe a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e a ocupação por parte do Estado de bens expropriados – em caso de declaração de utilidade pública – antes de uma resolução judicial pertinente.

Chávez incentiva novos tipos de propriedade social, mas garantiu que respeitará a propriedade privada. ''Senhores empresários, setor privado: vocês não estão excluídos, precisamos de uma aliança. Vamos, juntos faremos um grande país que já começa a ser a Venezuela'', disse.

Forças Armadas

O presidente propõe também que as Forças Armadas da Venezuela passem a se chamar ''Força Armada Bolivariana''. ''Isso deve ser motivo de orgulho para a nação e principalmente para todos os soldados venezuelanos. O uso do termo 'bolivariano' tem um peso histórico, moral, político e social infinito, incomensurável'', defendeu.
Além disso, Chávez propôs a criação de instrumentos que permitam ao presidente decretar regiões militares especiais com fins estratégicos e defesa em qualquer parte do território. Ele deu ênfase à zona costeira do país banhada pelo mar do Caribe, onde o país tem ilhas.

''A Venezuela poderia perfeitamente decretar uma região especial em um local bem escolhido e fazer uma plataforma ou ilha artificial em um ou vários pontos deste território. Encomendo à Marinha o adiantamento dos estudos, porque já conto com a aprovação disso'', afirmou.

Da redação, com informações do Aporrea.org e da Agência Bolivariana de Notícias