Desertificação na pauta do Senado e a preocupação com Gilbués

       O tema interessa ao Piauí, pois um dos exemplos preocupantes de desertificação situa-se em Gilbués, no sul do Estado. O solo do município tem sido degradado ano a ano com práticas incorretas de agricultura e pecuária, além da mineração do diamante. A procura pela pedra preciosa, aliás, voltou sem nenhum controle dos órgãos públicos responsáveis pela conservação do meio ambiente.

      
       O senador Inácio Arruda inicia o mandato com uma preocupação louvável, afinal vastas áreas áridas e semi-áridas do Nordeste brasileiro já foram afetadas ou estão suscetíveis à desertificação. Os principais fatores são atividades humanas como o desmatamento, uso intensivo do solo (causando a erosão), irrigação mal conduzida, o assoreamento de cursos d’água pela retirada das matas ciliares e a mineração.

      
       A principal conseqüência tem sido mais empobrecimento da população. Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) alertam que, se o processo de desertificação continuar como está, o Nordeste terá um imenso areal estéril até 2050.

      
       A proposta de instituição de uma Política Nacional de Combate e Prevenção à desertificação leva em conta o apoio ao desenvolvimento sustentável tendo, como princípio, a participação direta no planejamento das ações das comunidades afetadas ou suscetíveis.

      
       Ao poder público, segundo o texto em análise no Senado, cumprirá, entre outras medidas, diagnosticar o avanço do processo de desertificação, definir um plano de contingência, estimular o extrativismo sustentável, controlar a superexploração de florestas, divulgar informações e capacitar as comunidades, capacitar técnicos em extensão rural e facilitar o acesso dos pequenos produtores a fontes de financiamento.

      
      Por e-mail, Inácio Arruda concedeu entrevista ao Portal Acessepiauí:

      
      Acessepiauí – O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 70/07, que institui o Plano Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, surge como uma carta de intenções ou, de fato, se aprovado e sancionado, terá um efeito prático para comunidades que sofrem com processos de desertificação do solo no território em que vivem?
      Inácio Arruda – A intenção desse projeto é ser efetivo. Há dez anos atrás o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a Resolução 238, que estabeleceu diretrizes para a implementação de uma política nacional de controle da desertificação, no aguardo de uma legislação que a regulamentasse. Nosso objetivo com esse projeto, que está em discussão no Senado, é justamente preencher essa lacuna, sair da teoria e entrar na prática, delineando uma política que trate especificamente do tema.
      No Brasil, uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave. São 180 mil quilômetros quadrados de terras degradadas e, em muitos locais, se encontram imprestáveis para a agricultura e conseqüentemente, para a sobrevivência humana. Os últimos relatórios da ONU que tratam dos efeitos do aquecimento global já identificam uma série de problemas advindos da falta de cuidado da ação humana sobre o solo e outros recursos naturais. As conseqüências saltam à vista, só reforçando que, no combate à desertificação, devemos tomar o caminho das ações práticas.

      
      Acessepiauí – O senhor poderia dar um exemplo da praticidade (e da execução) do plano?
      Inácio Arruda – O projeto prevê inicialmente o diagnóstico de áreas ameaçadas com fomentação de pesquisas sobre o processo de desertificação. Então partimos para o planejamento de ações de base em bacias hidrográficas, prevendo um sistema de cooperação entre órgãos de governo e ONGs, e o mais importante, capacitando técnicos nas próprias comunidades, no sentido de evitar as ações de esgotamento do solo, aprendendo a instalar mecanismos para o desenvolvimento sustentável, como sistemas de captação de água da chuva, por exemplo, entre outros tantos itens fundamentais para evitar a desertificação e a fome nessas regiões. Sem esquecer, é claro, de sensibilizar e fortalecer as comunidades para evitar ações que possam futuramente comprometer a qualidade do solo onde vivem.

      
      Acessepiauí – O senhor conhece ou já ouviu falar de Gilbués, no Piauí, exemplo maior de desertificação?
      Inácio Arruda – Sim, o problema da degradação ambiental em Gilbués é conhecido mundialmente e é impressionante sua extensão e a rapidez com que a área de desertificação avança. Isso prejudica tanto a zona urbana quanto a zona rural, além de consistir em uma verdadeira agressão às populações que vivem naquela região.

      
      Acessepiauí – O município já foi produtor de diamantes, minerado na superfície, o que em muito contribuiu para o processo de desertificação. Há um retorno, inclusive clandestino, dessa atividade. Uma área de risco como Gilbués deveria continuar sua mineração? Há como exercê-la e evitar mais deterioração? Por falar em mineração, o projeto não a cita como causa da desertificação. Por quê?
      Inácio Arruda – Na maioria dos países, o setor mineral tem demonstrado interesse em equacionar as questões ambientais e penso que não deveria ser diferente em relação ao uso sustentável do subsolo brasileiro. Acredito que o desafio de diminuir os processos de degradação do subsolo causados pela mineração passa pelo aprimoramento da legislação ambiental, pela a atuação orientadora do governo em parceria com a sociedade civil, com a mídia e principalmente pela conscientização da população. O projeto se encontra em exame no Senado e ainda pode ser discutido e aprimorado.
      

      Fonte: Acesse Piauí